O Senegal será o quarto país africano a aderir ao Programa Mais Alimentos África, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Nesta quarta-feira (30) o ministro Afonso Florence e o ministro da Agricultura senegalês, Khadim Gueye, vão assinar o Protocolo de Cooperação Técnica (PCT) para garantir um dos pilares do projeto: a assistência técnica. Com a assinatura, o governo brasileiro se compromete a investir US$ 400 mil em transferência de conhecimento e políticas públicas no setor de agricultura familiar do Senegal por um período de dois anos.
Com a assinatura do protocolo, o Senegal se soma aos três países africanos que já assinaram o projeto. Moçambique, na semana passada, recebeu US$ 300 mil para cooperação técnica e poderá receber cerca de US$ 90 milhões em financiamento de máquinas e equipamentos agrícolas, que têm que ser aprovados pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). Gana e Zimbábue, que assinaram o PCT no início do ano, tiveram seus pedidos de financiamento aprovados e, cada um, respectivamente, receberá US$ 95 milhões e US$ 98 milhões.
O setor agrícola senegalês dispõe de um importante potencial de contribuição para o aumento do crescimento econômico do país, que atingiu 4%, em 2010. O setor ocupa o primeiro plano na melhoria da alimentação da população e na consolidação da segurança alimentar. Ele envolve quase 70% da mão de obra total do Senegal, estimada em 12 milhões de habitantes, e, no ano passado, contribuiu com aproximadamente 16% da formação do Produto Interno Bruto (PIB).
Os principais produtos agrícolas senegaleses produzidos em 2010, por ordem de produção, são amendoim, legumes e frutas, cana-de-açúcar, milheto e sorgo, arroz e milho. A produção interna de alimentos corresponde a 70% do consumo de alimentos pela população. De acordo com informações do governo senegalês, o Mais Alimentos Senegal vai fazer parte da estratégia de crescimento agrícola, denominada Plano Estratégico Decenal da Agricultura (CSDA), citada no Documento de Política Econômica e Social (DPES) para o período de 2011-2015, em processo de validação.
Esse plano prevê o aumento da renda anual por habitante do meio rural de US$100 para US$1400; o alcance uma taxa do crescimento do PIB agrícola em 6% ao ano; o aumento da taxa de crescimento do PIB para 5,5% ao ano; a redução da pobreza pela metade até 2017; a comercialização dos produtos agrícolas; o alcance da segurança alimentar; o desenvolvimento da exportação dos produtos agrícolas; a criação de empregos no setor agrícola; e a promoção do desenvolvimento industrial.
Crédito para segurança alimentar na África
O Programa Mais Alimentos África é uma linha de crédito do governo brasileiro que tem o objetivo de promover iniciativas no âmbito da Cooperação Sul–Sul. Ele conta com o apoio da Camex, que aprovou uma linha de crédito para países africanos de US$ 640 milhões (US$ 240 milhões para 2011 e US$ 400 milhões para 2012) a fim de financiar exportações brasileiras de máquinas e equipamentos agrícolas destinados à agricultura familiar africana. Trata-se da transferência de conhecimento e de crédito para países que necessitam de adquirir segurança e autonomia alimentar.
Em 2008, o Governo Federal criou o Mais Alimentos Brasil: uma linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para promover a modernização produtiva das unidades familiares agrícolas em todo o território nacional. O programa atende projetos individuais (até R$ 130 mil) e coletivos (até R$ 500 mil), com juros de 2% ao ano, até três anos de carência e prazo de pagamento do empréstimo de até dez anos.
Em dois anos, o Programa Mais Alimentos Brasil forneceu um financiamento de R$ 4 bilhões a pequenos produtores, por meio de mais de 100 mil contratos, o que resultou em um aumento da produtividade de 89% por área e de 30% na renda, desde a implementação do programa. A linha de crédito financia mais de quatro mil itens entre equipamentos e máquinas agrícolas, tais como tratores (até 78 CV), máquinas, implementos agrícolas, colheitadeiras, veículos de transporte de carga, projetos para construção de armazéns e silos, cerca elétrica para isolamento do rebanho, melhoramento genético, correção de solo, formação de pomares e melhoria da logística administrativa das propriedades rurais, como a informatização dos estoques, entre outras ações.
Fonte: MDA-Assessoria de Comunicação Social
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