Aniversariante do dia

Apagando velinha hoje nossa amiga Lúcia. Nossa equipe lhe deseja muiiiiiiitas felicidades e que Deus conitnue alhe abençoar em mais este ano de vida. PARABÉNS!

Participe da nossa enquete

Prezado leitor (a),

Nós do Blog Mirian do PT estamos muito felizes com a grande participação e interesse de todos (as) vocês pelas informações circuladas aqui nesse espaço, que é democrático e de todos (as) os (as)  moradores (as) de Aiquara, assim como de outras regiões, que não têm espaço para falar o que pensam nos veículos de comunicação local.

A partir dessa semana, vamos querer saber sua opinião sobre diversos assuntos que estão ligados diretamente com a nossa cidade, e de que forma podemos contribuir para a construção de uma Aiquara digna dos seus habitantes.

E para começar, convidamos a todos e todas para opinar na enquete que já se encontra no Blog.

Família de subgerente de banco é libertada de sequestro após denúncias

O subgerente do Banco do Brasil de Ubatã, Matheus Boaventura, foi sequestrado junto com sua esposa e casal de filhos por volta das 21h30 desta segunda-feira (28). O grupo criminoso libertou Matheus na saída da cidade, levando a esposa e os dois filhos como reféns em um Fiat Doblô. Os criminosos cobraram que o resgate fosse pago às 20h desta quarta-feira (30), segundo a polícia local. A ação não deu certo porque moradores da cidade perceberam a movimentação e acionaram a policia, que começou a investigar o caso. Os bandidos perceberam a ação policial e decidiram dispensar a família do sub-gerente próximo a Maraú, no sul do Estado, durante a madrugada desta terça. O crime está sendo investigado pelo Grupo Avançado de Repressão a Crime Contra Instituição Financeiras (Garcif).

Fonte: BN

Mutirão de documentação percorre municípios da Bahia

Com a meta de entregar, até o final de 2011, 54 mil documentos civis, trabalhistas e previdenciários às mulheres trabalhadoras rurais, nove unidades móveis Expresso Cidadã do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural percorrerão, até o final de dezembro, 139 municípios da região Nordeste do país e da Bahia. As equipes são coordenadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e INCRA, e formadas por servidores de outros 14 órgãos federais.

“São documentos fundamentais para que as mulheres possam finalmente acessar políticas públicas, inclusive as de acesso à terra e ao crédito específicos para a agricultura familiar e reforma agrária”, explica Marcia Riva coordenadora de Acesso à Terra e Cidadania do MDA. Ela observa que a ação passou a integrar o Plano Brasil Sem Miséria, do governo federal, no eixo acesso a serviços, e é a porta de entrada dessas mulheres para o acesso a políticas de inclusão produtiva.

As unidades móveis “Expresso Cidadã” estão percorrendo alguns municípios da Bahia. Elas passarão por Itaguaçu da Bahia (até 02/12); Jussara (03 a 06/12); Central (07 a 09/12); São Gabriel (11 a 13/12); Uibaí (14 a 17/12); Lapão (17 a 19/12); América Dourada (20 a 23/12); Mulungu do Morro (26 a 28/12); Barro Alto (29 a 31/12).

Criado em 2004, o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural já atendeu mais de 750 mil mulheres e foi se intensificando ao longo desses sete anos: hoje, a média é de 500 atendimentos diários e uma estrutura que já chega a 24 unidades móveis adaptadas - cada uma com dez estações de trabalho. A expectativa é de que, ainda em 2011, sejam disponibilizadas 22 picapes e seis vans que serão utilizadas para transporte de equipes e beneficiárias.

O programa é executado em 30 superintendências do Incra – autarquia vinculada ao MDA -, nas 27 unidades da federação. O PNDTR já chegou a atender 2 mil trabalhadoras rurais em um mutirão da região amazônica, destaca Márcia Riva.

A história

Desde a década de 1980 havia uma necessidade crescente de regularização da situação de milhares de brasileiras que não têm sua cidadania reconhecida, nem existem para o Estado. Sem registro de nascimento, carteira de identidade ou trabalho, as trabalhadoras rurais, dos campos e das florestas, apresentavam-se com os documentos dos maridos quando precisa acessar algum tipo serviço.

Em resposta a esta demanda e devido a limitação do acesso das mulheres às políticas da reforma agrária e da agricultura familiar pela ausência de documentação, o MDA lançou, em 2004, o Progrma Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, que articulou, pela primeira vez na história do Brasil organismos governamentais e não governamentais para realização de uma ação que garanta a efetivação da cidadania.

Em 2008 um outro avanço significativo foi registrado: a criação de ação orçamentária específica no PPA 2008-2011 para o Programa de Documentação. Nesse mesmo ano, durante a estruturação do Programa, foram incluídas 22 unidades móveis, o que, de acordo com a coordenadora do Programa de Documentação das Trabalhadoras Rurais, “facilitou muito o acesso a locais remotos do país”.

Desde então, as ações se multiplicaram e as unidades móveis possibilitaram a ampliação dos serviços. Em 2009, as trabalhadoras rurais registradas como seguradas especiais do INSS passaram a ter acesso a atendimentos previdenciários tais como, concessão de aposentadorias, agendamento de perícias, auxílio-doença, auxílio acidente, licença maternidade),

O ano seguinte chegou com mais novidades, o bloco da produtora rural para as trabalhadoras rurais e a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Segundo Marcia Riva, “esses documentos permitem não só que as mulheres tenham acesso ao crédito mas também à comercialização, inclusive participando de compras públicas, como no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE ou no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da Conab, por exemplo. Com isso foram ampliados os benefícios oferecidos pelo Programa pois, "para além das documentações civil, trabalhista e previdenciária, abre-se um espaço para a comercialização da produção das mulheres rurais”, explica a coordenadora.

As expectativas

O desenvolvimento do Programa de Documentação para as Trabalhadoras Rurais tem dado às mulheres dos campos e das florestas mais do que esperança, mas a certeza de que com empenho e luta é possível alcançar metas importantes. o MDA já registra um índice significativo de mulheres organizadas em grupos produtivos que, no entanto, são informais”. Assim, o próximo passo é a disponibilização de CNPJ estes grupos produtivos.

As metas gerais do Programa também acompanham sua importância: entre 2012 e 2015 estão previstos mais 4 mil mutirões que deverão atender, aproximadamente, 1 milhão de mulheres.

No PNDTR também são realizadas as ações educativas que foram incorporadas ao escopo do Programa, com temas ligados ao enfrentamento a violência contra a mulher do campo e da floresta.

Para Marcia Riva, além de levar cidadania às trabalhadoras rurais o Programa de Documentação traz satisfação a quem o desenvolve: “em certa ocasião, uma senhora chegou ao mutirão para tirar a toda a documentação civil e com o bloco de notas da produtora rural, apta a comercializar sua produção para o PNAE. Esse é o maior reconhecimento que podemos ter”.

Fonte: MDA -Assessoria de Comunicação Social

Senegal assina com MDA adesão ao Mais Alimentos África

O Senegal será o quarto país africano a aderir ao Programa Mais Alimentos África, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Nesta quarta-feira (30) o ministro Afonso Florence e o ministro da Agricultura senegalês, Khadim Gueye, vão assinar o Protocolo de Cooperação Técnica (PCT) para garantir um dos pilares do projeto: a assistência técnica. Com a assinatura, o governo brasileiro se compromete a investir US$ 400 mil em transferência de conhecimento e políticas públicas no setor de agricultura familiar do Senegal por um período de dois anos.

Com a assinatura do protocolo, o Senegal se soma aos três países africanos que já assinaram o projeto. Moçambique, na semana passada, recebeu US$ 300 mil para cooperação técnica e poderá receber cerca de US$ 90 milhões em financiamento de máquinas e equipamentos agrícolas, que têm que ser aprovados pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). Gana e Zimbábue, que assinaram o PCT no início do ano, tiveram seus pedidos de financiamento aprovados e, cada um, respectivamente, receberá US$ 95 milhões e US$ 98 milhões.

O setor agrícola senegalês dispõe de um importante potencial de contribuição para o aumento do crescimento econômico do país, que atingiu 4%, em 2010. O setor ocupa o primeiro plano na melhoria da alimentação da população e na consolidação da segurança alimentar. Ele envolve quase 70% da mão de obra total do Senegal, estimada em 12 milhões de habitantes, e, no ano passado, contribuiu com aproximadamente 16% da formação do Produto Interno Bruto (PIB).

Os principais produtos agrícolas senegaleses produzidos em 2010, por ordem de produção, são amendoim, legumes e frutas, cana-de-açúcar, milheto e sorgo, arroz e milho. A produção interna de alimentos corresponde a 70% do consumo de alimentos pela população. De acordo com informações do governo senegalês, o Mais Alimentos Senegal vai fazer parte da estratégia de crescimento agrícola, denominada Plano Estratégico Decenal da Agricultura (CSDA), citada no Documento de Política Econômica e Social (DPES) para o período de 2011-2015, em processo de validação.

Esse plano prevê o aumento da renda anual por habitante do meio rural de US$100 para US$1400; o alcance uma taxa do crescimento do PIB agrícola em 6% ao ano; o aumento da taxa de crescimento do PIB para 5,5% ao ano; a redução da pobreza pela metade até 2017; a comercialização dos produtos agrícolas; o alcance da segurança alimentar; o desenvolvimento da exportação dos produtos agrícolas; a criação de empregos no setor agrícola; e a promoção do desenvolvimento industrial.

Crédito para segurança alimentar na África

O Programa Mais Alimentos África é uma linha de crédito do governo brasileiro que tem o objetivo de promover iniciativas no âmbito da Cooperação Sul–Sul. Ele conta com o apoio da Camex, que aprovou uma linha de crédito para países africanos de US$ 640 milhões (US$ 240 milhões para 2011 e US$ 400 milhões para 2012) a fim de financiar exportações brasileiras de máquinas e equipamentos agrícolas destinados à agricultura familiar africana. Trata-se da transferência de conhecimento e de crédito para países que necessitam de adquirir segurança e autonomia alimentar.

Em 2008, o Governo Federal criou o Mais Alimentos Brasil: uma linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para promover a modernização produtiva das unidades familiares agrícolas em todo o território nacional. O programa atende projetos individuais (até R$ 130 mil) e coletivos (até R$ 500 mil), com juros de 2% ao ano, até três anos de carência e prazo de pagamento do empréstimo de até dez anos.

Em dois anos, o Programa Mais Alimentos Brasil forneceu um financiamento de R$ 4 bilhões a pequenos produtores, por meio de mais de 100 mil contratos, o que resultou em um aumento da produtividade de 89% por área e de 30% na renda, desde a implementação do programa. A linha de crédito financia mais de quatro mil itens entre equipamentos e máquinas agrícolas, tais como tratores (até 78 CV), máquinas, implementos agrícolas, colheitadeiras, veículos de transporte de carga, projetos para construção de armazéns e silos, cerca elétrica para isolamento do rebanho, melhoramento genético, correção de solo, formação de pomares e melhoria da logística administrativa das propriedades rurais, como a informatização dos estoques, entre outras ações.

Fonte: MDA-Assessoria de Comunicação Social

Ubatã: Sub-gerente do BB é sequestrado, liberado, mas família é feita refém

Sub-gerente foi liberado, mas família permanece sob poder dos bandidos

Hoje (28), por volta das 18h, bandidos armados sequestraram o sub-gerente do Banco do Brasil de Ubatã, Mateus Jovita Boa Ventura (36), sua esposa e seus dois filhos. O sequestro aconteceu após Mateus chegar a sua residência, localizada na Rua Salgado Filho, centro da cidade.

Os bandidos estavam num Fiat Doblô e levaram a esposa do sub-gerente, seus filhos e fizeram Mateus Jovita seguir o carro. Uma testemunha estranhou a movimentação e acabou avisando a Polícia Militar. Os policiais imediatamente fizeram diligências com o intuito de frustrar a ação dos marginais.

Pouco tempo depois Mateus Jovita foi liberado no Distrito de Camamuzinho, mas a sua família, até o fechamento desta matéria (02:10h), ainda estava em poder dos bandidos. As polícias Militar, Civil, Rodoviária Federal, Peto e Cipe trabalham na ação e realizam uma série de bloqueios no intuito de encontrar a família do sub-gerente.

Uma das hipóteses estudadas é que os bandidos pretendiam retornar a Ubatã na manhã desta terça-feira (29) para sequestrar também a família do gerente do Banco do Brasil para obrigá-los (gerente e sub-gerente) a abrir o cofre da Agência Bancária. A Polícia acredita que os marginais vão liberar a família do sub-gerente assim que se sentirem seguros.

Fonte: Ubatã Notícias

Governo da Bahia anuncia 4,5 mil vagas para o Sistema Penitenciário





  

 

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP) anunciou nesta segunda-feira (28) a criação de 4,5 mil vagas para o Sistema Penitenciário até 2013. De acordo com o secretário da pasta, Maurício Teles Barbosa, Salvador, Feira de Santana, Barreiras, Vitória da Conquista e Eunápolis serão as cidades contempladas com a medida. “Resolveremos agora um problema antigo de presos em carceragens de delegacia, pois, como todos sabem, promover custódias não é atribuição da Polícia Civil”, afirmou. Ainda segundo Barbosa, o novos profissionais garantirão o aumento das revistas, o reforço do efetivo nas delegacias e a ampliação no patrulhamento efetuado pela Polícia Militar no entorno das unidades que dispõem de custódia. O principal objetivo é evitar a fuga dos detentos e agir, com maior rapidez e eficiência, caso aconteça.

Fonte: BN

Três mil prefeitos desembarcam em Brasília para cobrar royalties e verba para a saúde

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) realiza nesta quarta-feira (28) uma marcha em Brasília para pressionar deputados e senadores a aprovarem, antes do fim do ano, as propostas de redistribuição dos royalties do petróleo e o projeto que regulamenta a chamada Emenda 29, que disciplina os investimentos em saúde pública. Cerca de 3 mil prefeitos de todo o país devem desembarcar na capital federal e invadir o Congresso Nacional. Os alcaides pressionarão o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), que resolveu constituir uma comissão especial para debater os dividendos do petróleo para todos os Estados e municípios do país,  antes de mandá-lo direto para o plenário, após a aprovação no Senado. O grupo se contrapõe ao movimento capitaneado pelos governadores do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e do Espírito Santo, Renato Casgrande (PSB), que tentam evitar a aprovação do repasse de parte dos seus royalties para o resto do Brasil. Quanto à proposta da Saúde, os gestores cutucarão os senadores para reinjetar no texto da proposição um artigo que prevê a destinação, pela União, de 10% de sua receita tributária para a área. Algo que, se aprovado, tonificaria o orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) em cerca de R$ 30 bilhões anuais.

Fonte: BN

Governo cede e profissões de risco terão aposentadoria especial

Para aprovar o novo modelo de previdência do servidor público, o governo Dilma Rousseff cedeu à pressão das categorias e aceitará a criação de uma aposentadoria especial para servidores cujas funções coloquem em risco sua integridade física. Enquadram-se na definição policiais federais, rodoviários federais e médicos que trabalham em regiões de fronteira. Não há ainda uma estimativa de quantos são esses servidores, mas somente a Polícia Federal (PF) conta com 14 mil agentes. A ideia do governo é permitir que servidores que exercem funções de risco se aposentem mais cedo que outras categorias, mas ainda não foi definido como essa redução de tempo de serviço ocorrerá.A medida constará no relatório final do projeto de lei que cria o novo modelo previdenciário brasileiro, a maior aposta do governo para acabar com o déficit da Previdência a médio e longo prazo. A proposta tramita na Câmara desde 2007 e deve ser votada até o final deste ano. Informações do jornal Folha de São Paulo.

Fonte: BN

Bahia ganha mais uma fábrica de aerogeradores para energia eólica

A Bahia ganha nesta quarta-feira (30) um importante empreendimento industrial, com a inauguração de uma unidade da Alstom, fabricante francesa de aerogeradores para produção de energia eólica, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A empresa investiu R$ 50 milhões e deve gerar 150 empregos diretos e 500 indiretos. O assunto é destaque do programa de rádio Conversa com o Governador desta terça-feira (29), quando Jaques Wagner se mostrou contente por saber que a Bahia, segundo maior parque eólico do país, é o quarto estado brasileiro na recepção de novos investimentos. A francesa Alstom é a segunda empresa internacional produtora de aerogeradores a se instalar em Camaçari – a primeira foi a espanhola Gamesa –, que produzirá também a nacelle, um dos equipamentos mais importante para a geração de energia eólica. Para Wagner, a chegada da empresa mostra a “pujança da economia baiana” e gerará mais riqueza e mais trabalho. Em sua opinião, o empreendimento também é reflexo do empenho do governo em mostrar a Bahia lá fora, “para atrair novos investimentos e garantir emprego, cidadania e dignidade para a nossa juventude e para todos”.

Fonte: BN

Ex-presidente Lula alfineta FHC e reconhece erro de Palocci

A revista americana The New Yorker publicou longa matéria em sua última edição sobre o Brasil, em que entrevistou os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique Cardoso. Para a publicação – que não informa se a entrevista foi realizada antes ou depois de Lula saber que tinha câncer –, o ex-presidente petista deu repercussão à picuinha histórica com seu antecessor. “Se seguíssemos com a política de Fernando Henrique Cardoso, o Brasil teria quebrado. O Brasil deu certo apenas porque mudamos suas políticas. A única coisa que mantivemos foi a responsabilidade fiscal”, afirmou. Indagado sobre sua relação com personagens como José Dirceu (ex-deputado cassado) e Antônio Palocci (ex-ministro do governo Dilma), Lula rotulou o primeiro como “amigo” e “companheiro” fundador do PT, e sobre o segundo, afirmou: O Antonio (Palocci) é um dos companheiros mais inteligentes que conheço. Ele cometeu erros que não deveria ter cometido”, disse. Quanto à política internacional, criticou os líderes internacionais que não acataram o tratado sobre proliferação de armas nucleares assinado por Mahmoud Ahmadinejad, presidente do Irã. “Para minha surpresa eles decidiram manter sanções, como uma punição ao Irã. Por que? Porque não foram eles que costuraram o acordo? Essa foi a primeira vez que tive a sensação de que a inveja na política é um assunto muito delicado”.

Fonte: Bahia notícias

Aniversariante do dia

Gabriel

Apagando velinhas hoje o garotinho Gabriel Sanches. Que Deus abençõe sempre sua vida lhe proporcionando muiiiiiiiiiiiiiitas coisa boas e muiiiiiiiiiitas felicidades.

Hotéis de luxo recebem catálogo com produtos da agricultura familiar

Um catálogo com opções de alimentos produzidos pela agricultura familiar baiana para o paladar exigente de hóspedes dos hotéis de luxo do estado foi lançado na noite da última sexta (25) durante jantar promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis da Bahia (ABIH-BA) no hotel Catussaba, em Salvador. Presente ao evento a convite da ABIH-BA, o ministro Afonso Florence pôde conhecer a publicação elaborada pela União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado da Bahia (Unicafes-BA), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o governo do estado, a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (ABDA), os bancos do Brasil e do Nordeste, Sebrae e Conab.

O jantar, do qual participaram cerca 200 donos de hotéis baianos padrão quatro e cinco estrelas, foi servido com base no catálogo. Carnes de carneiro e de tilápia, vinhos e espumantes, chocolates e geléias de frutas – tudo produzidos por agricultores familiares do estado -, fizeram parte do menu. O Catálogo de Produtos da Agricultura Familiar apresenta um leque variado de opções para serem servidas no café da manhã: iogurtes, achocolatados, misturas para mingau e canjiquinha, batata-doce, aipim, inhame -, além de cortes variados de cordeiro e tilápia e sobremesas à base de doces feitos de frutas (cacau, goiaba, umbu).

“Eventos como esse permitem a abertura de um mercado consumidor que irá contar com os bons serviços e os bons produtos da agricultura familiar: alimentos saudáveis e baratos na mesa de seus clientes”, disse o ministro Afonso Florence. “A aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar pelo poder público, seja através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), seja através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), consolidou um lugar econômico da agricultura familiar na produção agropecuária nacional, e na baiana em particular. Agora estamos avançando no setor privado”, completou.

A Bahia é o estado com o maior número de agricultores familiares do Brasil: são 665.831 estabelecimentos familiares, o que corresponde a 87% de todos os estabelecimentos agropecuários do estado, e uma contribuição em torno de 11% para o PIB baiano. Para estimular o setor, o MDA está investindo na Bahia na safra 2011/2012, R$ 900 milhões por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). No Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), são R$ 8,8 milhões.

O presidente da ABIH-BA, Manolo Garrido, destacou que a iniciativa da entidade tem o objetivo de impulsionar a adoção de produtos da agricultura familiar na rede hoteleira. “Aproveitamos nossa festa de final de ano para apresentar esses produtos de alta qualidade produzidos aqui mesmo na Bahia”, afirmou.

Agricultura familiar na Bahia

Os agricultores familiares baianos ocupam 34% da área total dos estabelecimentos agropecuários, são responsáveis por 81% do pessoal ocupado no meio rural (1,8 milhão de pessoas), e 44% do Valor Bruto da Produção Agropecuária do estado. Na Bahia, a agricultura familiar responde por 91% da produção de mandioca, 83% do feijão, 76% dos suínos, 60% de aves e 52% da produção de leite.

Desde 2003, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) já investiu R$ 2,8 bi no estado dentro do Pronaf. Neste Plano Safra, lançado na Bahia em julho, o MDA destina R$ 900 milhões ao estado. Deste montante, R$ 500 milhões são para operações de investimento e R$ 400 milhões para operações de custeio.

O Plano Safra está reforçando o atendimento a agricultores e agricultoras familiares do semiárido baiano. Uma das medidas amplia o número de cotas do Programa Garantia-Safra, seguro que cobre perdas nas safras de milho, arroz, feijão, mandioca e algodão causadas por estiagem. Com isso, a Bahia passa a contar com 200 mil cotas do Garantia-Safra, e já há mais de 97 mil inscrições que ainda vão ser encerradas em fevereiro de 2012 . O seguro é pago ao agricultor familiar quando há perda da safra igual ou superior a 50% da produção no município que aderiu ao Programa.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social -MDA

Incra ajuíza primeiras ações de desapropriações

Pela primeira vez, a superintendência regional do Incra na Bahia ajuíza 11 ações para a titulação coletiva de dois territórios quilombolas. Trata-se dos territórios de Nova Batalhinha, onde vivem 20 famílias, situado em Bom Jesus da Lapa, e de Jatobá, onde moram 69 famílias remanescentes de quilombos, localizado no município de Muquém do São Francisco, ambos no Velho Chico.

As ações foram impetradas no dia 22 de novembro junto à 7ª. Vara da Justiça Federal na Bahia. A expectativa é de que, já nos primeiros meses de 2012, o Incra/BA possa ser emitido na posse nos 11 imóveis rurais para, posteriormente, realizar a titulação coletiva dos dois territórios.

Para o superintendente regional em exercício do Incra/BA, Marcos Nery, as primeiras desapropriações para titulação de territórios quilombolas são emblemáticas. "A Bahia tem um dos maiores índices de população negra do país. Fazer a nossa parte no Programa Brasil Quilombola, aqui, representa cumprir com mais honra a política de reparação junto aos remanescentes de quilombos".

O coordenador do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas, Flavio Assiz, ressalta que essas primeiras desapropriações para a titulação coletiva representa o fechamento de um ciclo na regularização fundiária de territórios quilombolas. "Jatobá e Nova Batalhinha são processos antigos e, com o ajuizamento das ações, estamos próximos de conclui-los".

Interesse social

Assiz explica que as desapropriações são por interesse social e tem como base a Lei 4.132/62. "Os proprietários serão indenizados em dinheiro tanto pela terra nua como pelas benfeitorias". Ele conta que os recursos para as desapropriações já estão disponíveis para o pagamento dos 11 imóveis rurais.

Dos 11 processos ajuizados, um é para a desapropriação da fazenda Jatobá, inserida no território quilombola de Jatobá e que tem 12 mil hectares de terras. Os outros 10 processos ajuizados referem-se a propriedades rurais inseridas no Nova Batalhinha e que totalizam 955,7 hectares de terras.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Incra/MDA

Bahia garante vaga na Série A em 2012. Vitória se mantém na Série B

O goleiro Marcelo Lomba um dos destaques do Bahia agradeceu a Deus pela vaga na Série A em 2012

Em 2012, o Bahia vai jogar a Série A. Na tarde de domingo (27), o tricolor baiano  empatou em 1 a 1 com o Santos, na Vila Belmiro, e contou com bons resultados nos jogos dos rivais contra a degola para garantir a permanência na elite do futebol nacional. Souza e Neymar fizeram os gols da partida. As duas últimas posições dentro da zona de rebaixamento serão decididas na rodada de número 38. Atlético-PR (18º), Ceará (17º) e Cruzeiro (16º) são as únicas equipes rebaixáveis. Avaí e América-MG já caíram. Com 43 pontos, o Bahia é o 15º e agora se prepara para pegar o desesperado Ceará, em Pituaçu, tentando a sorte para conquistar uma vaga na Copa Sul-Americana. Já o Peixe, com 53, enfrenta o São Paulo, mas com o time reserva. A última rodada do Brasileirão acontece no dia 4 de dezembro e todos os jogos começam às 17h. O Campeão da Série A será conhecido na última rodada no domingo (4). Apenas o Corinthians e o Vasco da Gama tem chances de conquistar o título.

Apesar de ter derrotado com raça o ASA, em Arapiraca, por 2 a 1, no sábado (26), o Leão ficou fora do G 4

O Vitória se manteve na Série B em 2012.  Agora, resta ao torcedor rubro-negro levantar a cabeça e esperar pelo ano que vem. À diretoria, a obrigação de planejar a temporada de outra maneira. O estadual começa no dia 18 de janeiro. Com 60 pontos, o Vitória terminou a Série B na 5ª colocação. O Sport bateu o Vila Nova por 1 a 0, em Goiânia, e garantiu a quarta vaga na elite do futebol brasileiro, com 61 pontos, um a mais do que o Leão baiano. O ASA, que escapou do rebaixamento, ficou em 16ª, com 48 pontos. O último time a ser rebaixado foi o Icasa, que perdeu para a Portuguesa (Campeã) por 2 a 0. Além do time cearense, Vila Nova, Salgueiro e Duque de Caxias também caíram.

Reforma ministerial será em janeiro

A presidenta Dilma Rousseff já informou aos líderes da base que pretende promover a reforma ministerial em janeiro, antes da volta do recesso parlamentar. Nas férias do Congresso, óbvio, é mais fácil promover a dança das cadeiras. É dado como certo que será respeitada a proporcionalidade que os partidos da chamada coalizão têm hoje, mas nada garante que as pastas – com a redução de ministérios – sejam as mesmas. (Poder On-line/Ig).

 Fonte: Jequié repórter

Número de mulheres na construção civil cresce

Atraídas pela vasta oferta de empregos, por salários melhores e pela oportunidade de crescimento, as mulheres estão vestindo macacão e botas e assumindo as mais diversas funções nos canteiros, da limpeza à gerência. Há mulheres pedreiras, carpinteiras, operadoras de máquinas, técnicas de segurança - profissões antes tipicamente masculinas.

Segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), em 2010, as mulheres já somavam mais de 200 mil trabalhadoras com carteira assinada no país, quase o dobro do registrado em 2006, e 8% do total da construção civil. De janeiro a setembro deste ano, foram contratadas outras 24.904. E ainda há vagas.

No Senai, aumentou em quase 70%, entre 2009 e 2011, o número de mulheres matriculadas em cursos da construção civil. E esse número só tende a crescer, já que o setor está vendo com bons olhos a chegada do contingente feminino. “Ainda há os que resistem, claro. Mas quem contratou mulheres só teve ganhos: o relacionamento melhora, o canteiro fica mais organizado e nas funções que exigem mais cuidado, elas dão de dez a zero”, afirma José Carlos Martins, vice-presidente da CBIC.

Dificuldades ainda existem. Uma delas é o próprio canteiro. Num ambiente tão masculino, as construtoras tiveram que se preparar para receber essa nova mão de obra com a instalação, por exemplo, de vestiários femininos. Piadinhas do tipo: "lugar de mulher é na cozinha" ainda são ouvidas. Mas, garantem as operárias, os operários costumam ser respeitosos com elas, principalmente quando ocupam cargos de comando. (com informações de O Globo).

Fonte: Tesouras notícias

Cai o número de casos de Aids no Brasil

Os números de novos casos de Aids e óbitos pela doença sofreram pequena queda em 2010, quando comparados a 2009, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (28) pelo Ministério da Saúde (MS). No ano passado, foram registrados no país 34,2 mil novos casos da enfermidade, contra 35,9 mil em 2009. De 1980 a junho de 2011, 608.230 pessoas foram infectadas no Brasil. A taxa de incidência de Aids passou de 18,8 por 100 mil habitantes, em 2009, para 17,9 em 2010. No ano passado, 11,9 mil pessoas morreram em decorrência da doença, enquanto em 2009 foram registradas 12 mil mortes. Apesar da leve redução, o coeficiente de mortalidade se manteve igual – 6,3 por 100 mil habitantes. Informações do G1.
Fonte: Bahia notícias

Aniverasriantes do dia



José Santiago



Paulo (Nego)



Aniversariando hoje os jovens:

José Santiago, Paulo Sanches e

Fred Barberino. Nossa equipe lhes deseja muiiiiiitas felicidades e que Deus continue a abençoar suas vidas grandemente. 











Fred







Aniversariante do dia



Mirian



Lorena



Rogério



Aniversariando hoje a jovem Lorena, de Palmeirinha, Rogério Procópio  e Mirian Brandão de Aiquara. A nossa equipe deseja a vocês muiiiiiiiiiiiitas felicidades e que o Senhor Deus possa lhes abençoar grandemente. em mais este ano de vida.

Prefeito de Aiquara tem representação encaminhada ao MP e contas rejeitadas

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (23/11), opinou pela rejeição das contas da Prefeitura de Aiquara, na gestão de Jutahy Souza Cosme, relativas ao exercício de 2010.

O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público contra o gestor e imputou multas de R$ 25.200,00, em razão da não publicação dos relatórios de gestão fiscal referentes ao 1º e 2º quadrimestres e de ter publicado fora do prazo o 3º quadrimestre, e de R$ 8 mil pelas demais irregularidades.

A relatoria determinou ainda o ressarcimento aos cofres municipais do montante de R$ 15.471,02, com recursos pessoais, sendo R$ 13.700,00 referente a ocorrência de despesas com publicidade, sem a demonstração da matéria publicada, e R$ 1.771,02 concernente a despesas com multas e juros por atraso de pagamento.

O Executivo aplicou em ações e serviços públicos de saúde a quantia de R$ 825.027,32, correspondente a apenas 13,81% do produto da arrecadação dos impostos a que se refere o art. 156 e dos recursos de que tratam os arts. 158 e 159, I, alínea b e §3º da CRFB, que alcançou R$ 5.973.272,23, descumprindo a exigência constitucional que exige o mínimo de 15%, comprometendo o mérito das contas.

A prestação também foi considerada irregular pela ocorrência de inúmeros casos de ausência do processo licitatório e casos de fragmentação da despesa com empenhos em valores abaixo dos fixados nos incisos I e II do artigo 24 da Lei 8.666/93, caracterizando fuga ao procedimento licitatório.

O Município apresentou uma receita arrecadada no montante de R$ 8.963.362,84 e uma despesa executada de R$ 9.328.196,49, demonstrando um déficit orçamentário de execução de R$ 364.833,65.

O pronunciamento técnico registrou que foi inscrito em Restos a Pagar o total de R$ 500.460,20, o que caracteriza assunção de obrigação de despesa sem que haja disponibilidade de caixa suficiente para cobertura, em descumprimento ao art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, podendo comprometer o mérito das contas no último ano do mandato.

A despesa total com pessoal alcançou o montante de R$ 4.848.001,82, correspondendo a 58,14% da Receita Corrente Líquida de R$ 8.338.236,70, extrapolando o limite de 54% disposto no art. 20 da Lei Complementar nº 101/00 -LRF.

Cabe recurso da decisão.

Fonte: TCM-BA 

Você sabe quanto o município de Aiquara arrecada?

Fique informado os valores de repasses que a prefeitura têm recebido

Vejam a tabela divulgada no site do http://www.stn.fazenda.gov.br/estados_municipios/municipios.asp os valores do mês de outubro/2011.

Aiquara - BA
outubro/2011

Decêndio	1º	2º	3º	Total
FPM	177.761,95	56.536,01	143.655,46	377.953,42
ITR	0,00	1.617,92	9,47	1.627,39
IOF	0,00	0,00	0,00	0,00
CIDE	0,00	6.316,35	0,00	6.316,35
FEX	0,00	2.947,23	0,00	2.947,23
ICMS LC 87/96	0,00	0,00	436,23	436,23
ICMS LC 87/96-1579	0,00	0,00	0,00	0,00
FUNDEF	0,00	0,00	0,00	0,00
FUNDEB	107.610,06	44.435,79	39.894,46	191.940,31
Total	285.372,01	111.853,30	183.995,62	581.220,93

Regulamentada lei sobre plano de saúde a aposentados

A Agência Nacional de Saúde  Suplementar (ANS) publicou na sexta-feira (25) no Diário Oficial da União resolução que regulamenta a lei que trata dos planos de saúde e assegura aos desempregados (demitidos ou exonerados sem justa causa) e aposentados a manutenção temporária de assistência, oferecida pelo empregador.  O direito ao benefício é assegurado aos contratados a partir de 2 de janeiro de 1999, desde que assumam o pagamento integral do plano de saúde. O período de manutenção será de 1/3 do tempo de permanência em que o assegurado tenha contribuído com o plano. No caso dos aposentados, o vínculo empregatício deverá ser no mínimo de 10 anos, e o benefício também depende de pagamento integral do plano, após a aposentadoria. O benefício será extinto no caso de novo emprego e pelo cancelamento do plano pelo empregador concedido aos empregados ativos e ex-empregados. A regulamentação entrará em vigor 90 dias após a publicação. (Agencia Estado)

Aiquara terá sua primeira oficina de Terno de Reis neste próximo fim de semana

Estará acontecendo no próximo domingo, dia 27, a partir das 9 horas, no Colégio Luiz Eduardo Magalhães, a 1ª Oficina de Terno de Reis de Aiquara, que integra o Projeto Revivendo o Reisado, aprovado no Edital Territorial, com recursos do Fundo de Cultura e da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia. O projeto visa resgatar, apoiar e fomentar os grupos de Terno de Reis e Bumba Meu Boi existentes e a fundação de novos grupos. Ao todo serão 20 grupos contemplados no Território do Médio Rio das Contas, sendo que cada um receberá um quite com instrumentos musicais, acessórios, adereços e um Bumba Meu Boi. A Oficina é voltada para jovens, adolescentes e mestres dos saberes da área de Terno de Reis e Bumba Meu Boi. Também faz parte desse projeto um encontro territorial, com todos os grupos, na cidade de Jequié, no mês de Janeiro de 2012. O evento é uma realização do Instituto de Tecnologia Empreendedora, Educacional e Sustentabilidade Social (ITEEST), Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale da Palmeirinha e Associação Cultural Movimento Mandacarú e, conta com o apoio do Conselho Municipal de Cultura e do Colégio Municipal Luiz Eduardo Magalhães, ambos do município de Aiquara.

Contato: Jailton Oliveira

Celular: (73) 99977275

E-mail: Iteest@hotmail.com

Proposta visa rastrear contas das campanhas

A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), que reúne 70 instituições públicas e disciplina ações de inteligência contra o crime organizado, aprovou ontem proposta para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abra ao Ministério Público Eleitoral e à Polícia Federal dados sobre movimentações de contas bancárias eleitorais de políticos e partidos durante as campanhas.

Aprovou ainda proposta para alterações na legislação eleitoral para rastrear, em tempo real, o financiamento de campanha, para dar publicidade aos nomes de doadores e quantias repassadas a candidatos e partidos. "O objetivo é aperfeiçoar a atuação dos órgãos de fiscalização, alterando questões referentes à regulamentação que é feita pelo TSE", disse o subprocurador-geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino, que atua perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e representa no encontro, em Bento Gonçalves (RS), a Procuradoria-Geral da República.

Vinculada ao Ministério da Justiça, a Enccla reúne-se anualmente para definir metas contra a corrupção e a ocultação de bens ilícitos. A proposta pede que as informações bancárias sejam transmitidas também à Receita, Controladoria-Geral da União (CGU)e Tribunal de Contas da União (TCU). "É fundamental o acesso às movimentações das contas bancárias eleitorais para acompanhar a finalidade durante as eleições", avalia Sanseverino, que foi procurador regional eleitoral do Rio Grande do Sul de 2000 a 2004 e é professor de Direito constitucional e eleitoral.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Inscrições para concurso da Petrobras começaram nesta quinta

São 350 vagas oferecidas em todo país - 274 vagas para nível médio e 76 para geofísico junior, para a qual é necessário nível superior

Foto: Arquivo - Correio

As inscrições para o processo seletivo público da Petrobras começam nesta quinta-feira (24) pela internet. Para cargos de nível médio, a taxa de inscrição custa de R$ 35 e para cargos de nível superior é de R$ 50. As inscrições continuam até o dia 13 de dezembro e as provas objetivas acontecem em 22 de janeiro de 2012.

São 350 vagas oferecidas em todo país - 274 vagas para nível médio e 76 para geofísico junior, para a qual é necessário nível superior. A remuneração inicial vai de R$ 2.170,84, para cargos de nível médio, a R$ 6.217,19, para cargos de nível superior. 

O edital para o concurso pode ser acessado no site da Petrobras e no da Fundação Cesgranrio, que organiza o concurso.

Fonte: Correio da Bahia

Aniversariante do dia

Aniversariando hoje o jovem Varley. Nossa equipe lhe deseja muitas felicidades e que a vida lhe proporcione tudo de melhor em mais este ano de vida. PARABÉNS!

Ministro Florence vai aSalvador participar de evento da hotelaria

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), o baiano Afonso Florence, estará em Salvador nesta sexta-feira (25) participar de um jantar com produtos da agricultura familiar que podem fazer parte do cardápio da rede de hotelaria baiana. O evento promovido pela Associação Brasileira de Hotéis da Bahia (ABIH-BA), em parceria com o governo do Estado, será realizado às 20h, no Hotel Catussaba, em Salvador. O cardápio elaborado com alimentos fornecidos por cooperativas de agricultores familiares baianas terá cordeiro e tilápia como prato principal, além de caipifrutas, entradas e sobremesas. A Bahia é o estado com o maior número da categoria de produtores rurais: são 665,831 mil estabelecimentos familiares, quantidade que corresponde a 87% de todos os estabelecimentos agropecuários do estado, o que contribui em torno de 11% para o PIB baiano. Para estimular o setor, o MDA investe na Bahia R$ 900 milhões dentro do  Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), durante a safra 2011/2012. No Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), são R$ 8,8 milhões. Ao final do jantar, os empresários receberão das cooperativas um kit com uma garrafa de cachaça, chocolates, um pote de doce de leite de cabra, geléia de umbu e doce de maracujá.

Fonte: Bahia notícias

Assembleia: deputados baianos faltam de 17,7% das sessões

Dos sete dias da semana, em apenas quatro há sessões ordinárias na Assembleia Legislativa, de segunda a quinta, com folgas a sexta e no fim de semana. Ao custo de R$ 261 milhões anuais (cerca de R$ 18 por habitante), o Legislativo baiano tem como função constitucional criar e alterar a legislação estadual e fiscalizar os poderes Judiciário e Executivo. Todas estas atribuições se realizam nas sessões ordinárias. Na atual legislatura, que tomou posse em fevereiro, a Assembleia registrou média de 19% de falta entre as 126 sessões realizadas até o momento neste ano. Os parlamentares mais faltosos foram as deputadas estaduais Claudia Oliveira (PSD) e Fátima Nunes (PT), ambas com 45 ausências (36%). Em entrevista ao Bahia Notícias, Claudia contesta o dado. “Acredito que tem deputado que tem mais falta que eu. Mas em todas as sessões importantes, de votação, eu estou. Se a gente depender da presença nossa, a não ser em dia de votação, nossa base estaria desassistida. Porque no exercício parlamentar a gente visita secretaria, viaja para nossas bases”, justificou-se. A presença dos parlamentares em dia de votação tornou-se quase que religiosa após a Mesa Diretora aprovar resolução que desconta no salário o ponto do deputado faltoso. As votações concentram-se, entretanto, apenas nas terças-feiras. Na ordem dos faltosos, está em terceiro lugar Ronaldo Carletto (PP), com 43 faltas, seguido de Ângelo Coronel (PSD) e Rogério Andrade (PSD), ambos com 42, e Ângela Souza (PSD) e Eures Ribeiro (PV), os dois com 40. O BN não conseguiu contatar os demais parlamentares citados na matéria por meio de seus celulares funcionais.

Fonte: Bahia notícias

Em clima de sintonia, AL aprova piso dos professores

Em uma cena rara na Assembleia Legislativa, 49 dos 63 deputados acordaram cedo para votar projetos na manhã desta quinta-feira (24) – de segunda a quarta, os debates são pela tarde, com votações concentradas na quarta (sexta não há sessão). Em acordo entre oposição e governo, foi aprovado o projeto que estipula o piso salarial dos professores da rede pública em R$ 1.187,98 conforme piso nacional aprovado no Congresso em janeiro – atualmente, o menor salário é de R$ 1.090. O projeto concederá um aumento médio de 7,5% nos salários dos 39.191 mil professores da rede, já que o valor é a base de cálculo para os demais vencimentos. Outra proposta aprovada na AL foi a que prevê a reestruturação jurídica do Centro Industrial de Subaé, em Feira de Santana. Com a medida, a região, que anteriormente somente poderia receber indústrias, é liberada para serviço e comércio. Conforme salienta o deputado Zé Neto (PT), líder do governo, o clima de harmonia com a oposição na AL possibilitou que o deputado Bruno Reis (PRP), da oposição, fosse o relator do projeto do piso salarial do magistério, e Carlos Geilson (PTN), o do complexo do Subaé. “Há um grande senso de democracia. Deputados de oposição como relatores de projetos de autoria do governo”, exaltou, em entrevista ao Bahia Notícias. Dos 49 presentes, 42 eram da base e sete da oposição.

Fonte: Bahia notícias