Lei que cria mais de 77 mil cargos em instituições federais foi sancionada por Dilma

De acordo a lei sancionada pela Presidente Dilma os cargos e funções previstos serão providos gradualmente até 2014

A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou a Lei nº 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União-DOU de terça-feira (26), que cria 77.178 cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas para as instituições federais de ensino — universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia, Instituto Nacional de Educação de Surdos, Instituto Benjamin Constant, escolas técnicas e colégios de aplicação vinculados a universidades federais, centros federais de educação tecnológica e o Colégio Pedro II, que passa a compor a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, vinculada ao Ministério da Educação.

A criação dos cargos faz parte de política adotada pelo governo federal, que desde 2003 tem investido firmemente na expansão e reestruturação da educação superior e da profissional e tecnológica. A Lei nº 12.677/2012, originária de projeto aprovado pelo Senado Federal em 30 de maio último, estabelece a criação de 19.569 cargos de professor de terceiro grau e 24.306 de professor de ensino básico, técnico e tecnológico. Outros 27.714 destinam-se a técnicos administrativos do plano de carreira específico, disposto na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005. O texto também reestrutura cargos técnico-administrativos e redefine suas especificações, com o que 2.571 cargos e 2.063 funções gratificadas foram extintos. Antigos cargos de confiança passam a ser de direção e funções gratificadas. A ocupação por pessoas não pertencentes aos quadros de cada instituição federal estará limitada a 10% do total.

Projeto de Lei do governo tenta convocar aprovados no concurso da Sesab de 2008

Aprovados no concurso da Sesab de 2008 convivem com a expectativa de serem contratados

O governador Jaques Wagner encaminhou, na quarta-feira (27), à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o projeto de lei nº 19.891/12 com o objetivo de criar 342 novos cargos, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). De acordo com o projeto, são carreiras do grupo ocupacional ‘serviços públicos de saúde’, sendo 25 de farmacêutico bioquímico, 40 de fisioterapeuta, 22 de fonoaudiólogo, 20 de terapeuta ocupacional, 20 de regulador da assistência em saúde, 35 de técnico em radiologia e 180 de técnico em enfermagem. Com a medida, o Governo do Estado busca suprir a carência de pessoal nas unidades de atendimento da Sesab e fortalecer as ações de saúde no estado. A intenção é que estes novos cargos públicos sejam ocupados por candidatos aprovados no concurso realizado em 2008. No documento encaminhado à Assembleia Legislativa, foi solicitado o regime de urgência para a votação da matéria.

Justiça determina que contribuição sindical de professor não seja repassada à APLB

Professores garantem resistência na manutenção da greve

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, Ricardo D’avila, autorizou o Estado da Bahia a depositar em juízo os descontos em folha dos sindicalizados à APLB. A medida tem como objetivo garantir recursos para o pagamento da multa, determinada em R$ 50 mil por dia, estipulada na decisão que declarou ilegal a greve dos professores e determinou o retorno imediato às atividades. Em seu despacho, o juiz afirma que “ao declarar a ilegalidade da greve da rede estadual de ensino, determinou no seu comando o retorno dos professores e demais servidores da área de educação pública do Estado da Bahia às suas atividades normais, fato que não ocorreu até a presente data como é de conhecimento público, acarretando inumeráveis prejuízos à coletividade, inclusive transtornos à normalidade social da sociedade baiana que com tal atitude impede que uma parcela significativa de jovens tenha o seu direito à educação, que é garantido constitucionalmente, preservado e atendido pelo Estado da Bahia”.

Aiquara: Funcionários têm ponto cortado em dia de feriado municipal

Vários funcionários públicos da Educação municipal de Aiquara, tiveram descontado em folha um dia de trabalho que, segundo a própria Secretária Municipal de Educação, em resposta aos funcionários, se refere ao dia 12 de abril (feriado municipal de aniversário da cidade). No dia 13 de abril, publicamos a denúncia da ameaça que havia ocorrido de maneira informal. O único evento que aconteceu na data do aniversário da cidade (12/04), foi exatamente uma missa, que ocorreu pela manhã na Paróquia da cidade.
Os funcionários salientam que irão garantir seus direitos na justiça.

As informações foram passadas por funcionários prejudicados que procuraram a nossa equipe.

AIQUARA: Professores de 20 horas ainda recebem salário mínimo e entrarão com ação no Ministério Público

Em Assembléia na última quarta-feira (13), na Câmara de Vereadores de Aiquara, a Comissão local da APLB-Sindicato reunida com os professores da rede municipal de ensino, decidiram por unanimidade, entrar com ação junto ao Ministério Público para que a prefeitura de Aiquara cumpra com o reajuste do piso salarial dos professores em 22,22%. - o valor, válido para este ano, passou agora para 1.451 reais. Isso significa que todas as redes públicas de ensino do país devem pagar no mínimo essa quantia para um professor que faz jornada de 40 horas semanais. O pagamento do piso é retroativo ao mês de janeiro.

A categoria recusou a proposta apresentada pelo prefeito Jutahy Sousa Cosme (Jota), na qual o reajuste seria de apenas 6,8%, o que representa uma perda enorme para os professores, num montante de menos de um terço do que estabelece a Lei.

Cabe salientar que, segundo informações da APLB, um professor que leciona 20 horas, atualmente, no município de Aiquara, recebe salário mínimo. 

O reajuste é determinado pela Lei 11.738, de 2008. Em 2011, o aumento havia sido de 15,85%, o que fez com que o piso subisse para 1.187,14 reais. Segundo o MEC, a correção do piso acompanha a variação do valor anual mínimo por aluno, que é definido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do período.

Prazo de convenções partidárias para eleição 2012 começa neste domingo

Começa neste domingo (10) e termina no próximo dia 30 o prazo para que os partidos políticos realizem convenções a fim de decidir sobre a formação de coligações e para escolher os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais de 2012. A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que fixou o calendário para as eleições prevê ainda, a partir deste domingo, a proibição da transmissão em emissoras de rádio e televisão de programa apresentados por candidatos na eleição deste ano.

Também a partir deste domingo, passam a ter direito de resposta candidatos, partidos ou coligações alvos de calúnia, difamação ou injúria divulgadas por veículos de comunicação. A propaganda gratuita dos partidos fica suspensa a partir do dia 1º, data em que também passa a ser proibida a propaganda política paga no rádio e na TV. O período de propaganda eleitoral gratuita da campanha do primeiro turno no rádio e na televisão começa em 21 de agosto e vai até 4 de outubro. O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 7 de outubro. Nos municípios em que houver segundo turno, a eleição será em 28 de outubro.

Polícia Federal abre 600 vagas para escrivão, perito e delegado; paga até R$ 13.368

A Polícia Federal publicou, no Diário Oficial da União desta segunda (11), três editais de concurso público para o preenchimento de 600 vagas nos cargos de escrivão de polícia (350), perito criminal (100) e delegado (150). O salário inicial é de R$ 7.514,33 para escrivão e R$ 13.368,68 para perito e delegado.

Para se candidatar a uma das vagas de escrivão e perito criminal é preciso ter formação superior em qualquer área. Para concorrer às vagas de delegado é exigido curso superior em direito. Os interessados devem se inscrever, entre 10h do dia 18 de junho e 23h59 do dia 9 de julho no site do Cespe/UnB (escrivão, perito, delegado). O valor da taxa é de R$ 150 para delegado e perito e R$ 125 para escrivão.

Prova: A primeira etapa do concurso será composta pelas seguintes fases: prova objetiva e discursiva, exame de aptidão física, exame médico, avaliação psicológica, prova de digitação (somente para o cargo de (escrivão), avaliação de títulos (somente para os cargos de delegado e perito) e prova oral (somente para o cargo de delegado). Na segunda etapa os candidatos serão submetidos ao curso de formação profissional e durante o decorrer do concurso, todos serão submetidos à investigação social. As provas objetivas e discursivas serão aplicadas no dia 19 de agosto nos turnos da manhã e da tarde, respectivamente.

Fonte: Tesouras notícias

Defensoria Pública da Bahia abre inscrições para concurso

A Defensoria Pública Geral do Estado da Bahia (DPE/BA) abriu inscrições nesta segunda-feira (11) para seleção de cargos de nível médio e superior. Os salários vão de R$ 1.080,92 a R$ 2.191,88. As vagas de nível superior são para técnico nas áreas de direito, administração, contabilidade, psicologia, serviço social, secretariado, pedagogia, arquitetura, biblioteconomia, tecnologia da informação, jornalismo e designer gráfico. A vaga de nível médio é para técnico nas funções de motorista e agente administrativo. As inscrições devem ser feitas até o dia 18 de junho pelo site www.selecao.uneb.br/dpe2012. As provas objetivas serão aplicadas no dia 15 de julho, no período da manhã. O processo seletivo tem um ano de validade e pode ser prorrogado pelo mesmo período.

 

Fonte: tesouras notícias

Inscrições para o Enem podem ser feitas até sexta-feira

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem ser feitas até as 23h59 desta sexta-feira (15), no endereço sistemasenem2.inep.gov.br. Até as 9 horas de segunda-feira (6), o Ministério da Educação havia recebido 2,36 milhões de inscrições. A taxa custa R$ 35.

O exame será realizado nos dias 3 e 4 de novembro e o resultado individual dos candidatos será divulgado em 28 de dezembro. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a expectativa é que 6 milhões de pessoas se inscrevam para fazer o Enem 2012. Para facilitar o processo de inscrições, o ministério preparou um guia com instruções para os candidatos.

Mais informações: http://www.enem.inep.gov.br/

Fonte: Tesouras notícias

AIQUARA: Oposição define chapa de pré-candidaturas à majoritária

Jai (PT), Vivaldo (PSD), Maria (PDT)
Dep. Bira Corôa (PT) e Perícles (PDT)

Maria Pinto (PDT), Dep. Euclides
 (PDT)
Vivaldo (PSD)

Vivaldo (PSD), Dep. Sandro Régis (PR)
e Maria Pinto (PDT)

Pré-candidatos de oposição definiram esta semana chapa majoritária que deverá concorrer às eleições para prefeitura de Aiquara em 2012. Mesmo sem aida estar completamente fechado, o grupo já soma apoio de lideranças importantes para o projeto. Os pré-candidatos a prefeito Vivaldo (PSD) e Maria Pinto (PDT) trazem o

Péricles (PDT), Isaac Cunha (Sup.
Asembléia), Maria, Vivaldo,
Mirian e Jai (PT)

importante apoio de suas lideranças o Dep. Estadual Sandro Régis (PR), Euclides Fernandes (PDT) e do vice Governador Otto Alencar (PSD). Ainda, com  o PT, tem o apoio do Dep. Estadual Bira Corôa (PT), Dep. Federal Afonso Florence (PT), Superintendente Parlamentar e Ex-Dep. Estadual Isaac Cunha (PT) e do Governador Jaques Wagner. O grupo ainda busca apoios importantes de outras lideranças locais, mas, com esta composição, hoje tem ao seu lado 05 vereadores. Messias Campos e Zé Oliveira (PSD), Sandoval (PV), Maria Pinto  e Brito (PDT).                    

AIQUARA: Escolas municipais sem caderneta de frequência

Além das denúncias anteriores que nossa equipe recebeu e denúncias formuladas pela Câmara de Vereadores em diversas sessões no que se refere à situação calamitosa da educação no município de Aiquara, chegou até nossa equipe uma nova denúncia. Desta vez, se trata da falta de cadernetas de frequências nas escolas do município. A informação é a de que, mesmo já estando no meio do ano letivo, os professores precisam improvisar a frequência dos alunos em folhas de papel ou cadernos próprios como forma de fazer o controle da presença dos estudantes e das notas das avaliações. Em algumas instituições professores têm  reaproveitado cadernetas antigas.

AIQUARA: Comunidade Católica comemora os 05 anos de ordenação do Pe. Toinho



Jovens em apesentação

Comunidade presente



Pe. Toinho (salão paroquial)

Os fiéis católicos realizaram no último domingo (03) uma bonita homenagem ao Pe. Toinho (Antonio), pelos seus 05 anos de ordenação como Padre.  As peimeiras homenagens se iniciaram durante a missa dominical, com apresentações da juventude e cânticos temáticos. Ao final, toda a comunidade se reuniu no Salão Paroquial aonde o Padre, pároco na cidade há aproximadamente 05 meses, falou um pouco da sua trajetória de vida e, enfatizando os caminhos que percorreu até se tornar Padre. Um bonito e forte testemunho para quem esteve presente no evento. E, logo em seguida, "o bolo e o parabéns" que não poderiam faltar.

 

Nossa equipe deseja ao Padre muito sucesso em sua caminhada e que Deus o abençõe infinitamente.

 

AIQUARA: Igreja Católica realiza Encontrão Familiar



Fiéis

Missionários (palestrantes), Meire e Diomário

Pe. Antonio e músicos



Meire e Diomário



Comunidade no forró

A Paróquia Nossa Senhora da Conceição, juntamente com a Pastoral da Família realizou no último sábado, 02 de junho, o Encontrão Familiar que contou com a participação do casal de missionários jequieenses da Canção Nova,  Meire e Diomário (ex-alcoólatra). A palestra proferida por ambos foi bastante forte, uma vez que o casal apresentou o testemunho de suas vidas e falou da importância e do papel da família na vida do ser humano, assim como os desafios impostos pela sociedade atual, no referente à preservação da família. O evento ainda contou com a participação de músicos que, após a palestra, fizeram a alegria do grande público presente com momentos de muito louvor e também momentos de forró, com destaque para Luiz Gonzaga. O Pe. Antonio (Toinho) também esteve presente direcionando o evento e participando com muita alegria junto com a comunidade católica presente. O público pediu mais e o que se viu foi muita gente animada que caiu até na quadrilha de São João improvisada.

Aiquara: Câmara de vereadores realiza entrega de títulos de cidadão aiquarense

Câmara de vereadores

Público presente

Pe. José Lima

Pré-candidato a  prefeito
Vivaldo e Pe. José Lima

Aliomar (Nonõ)

Sob a indicação da vereadora Maria Pinto (PDT) no dia 25 de maio, a Câmara de Vereadores de Aiquara realizou a entrega de títulos de cidadãos aiquarenses a 03 pessoas muito queridas pela comunidade: Pe. José Lima,  que atuou como paróco na cidade

pelo longo período de 08 anos, Aliomar Antonio de Brito, popularmente conhecido como Nonõ e Dr. Célio Martins, este que já presta serviço na cidade há muitos anos, admirado pela sua atenção e carinho com a comunidade, assim como os demais. O evento contou com a participação maciça da sociedade aiquarense e foi regado de momentos de muita emoção.

Prefeitura de Jequié abre inscrições para concurso público: Inscrições até dia 07 de junho

As inscrições presenciais estarão abertas no período, compreendido entre 24 de maio a 06 de junho de 2012, das 08:00 às 18:00 horas nos dias úteis.

Pela internet até às 22:00 horas do dia 07 de junho.

Informações completas no endereço eletrônico: www.msmconsultoria.com.br

Tarifa de telefone popular a R$ 13 passa a valer na sexta-feira

Os brasileiros cadastrados nos programas sociais do governo poderão ter acesso ao "telefone social", com assinatura básica de R$ 13,31, já com impostos incluídos, a partir desta sexta-feira (8). A assinatura dará direito a uma franquia de 90 minutos mensais para ligações locais entre telefones fixos, além da possibilidade de se fazer ligações por meio de créditos pré-pagos. O chamado Acesso Individual Classe Especial (Aice) estará disponível para cerca de 22 milhões de famílias inscritas no cadastro único dos programas sociais do governo federal. Criado em 2005, o valor do Aice atualmente é de R$ 24,14, incluidos impostos. Já a assinatura básica residencial convencional é de R$ 40,24. O programa será oferecido pelas concessionárias de telefonia fixa local Oi/Brasil Telecom, Telefonica, Sercomtel e CTBCTelecom e tem como objetivo universalizar o acesso individualizado aos serviços de telefonia básica. Na primeira etapa, terão prioridade as famílias que recebem até um salário mínimo mensal; daqui a 12 meses, as que recebem até dois salários; e após 24 meses, as residências com renda de até três salários.

Fonte: BN

Wagner reapresenta proposta e pede novamente fim da greve

por Rodrigo Aguiar

Foto: BN

O governador Jaques Wagner voltou a pedir nesta segunda-feira (4) aos professores estaduais que encerrem a greve, que já dura 55 dias, e apresentou uma proposta para que os docentes retornem às salas de aula. “A proposta que fiz antes da greve foi antecipar para novembro deste ano e abril de 2013 um ganho de salário, na forma de promoção, entre 22% e 26%. Coloquei isso para não ter greve. Como eles entraram, a proposta foi retirada. Agora, estou recolocando e espero que o professorado acolha essa proposta”, clamou o governador, em entrevista ao programa Acorda pra Vida, da Rede Tudo FM. O petista evitou comentar a decisão judicial que determinou o pagamento dos salários cortados dos grevistas e reiterou a disposição do governo em recorrer. “Decisão não se comenta, se recorre. Entramos com recurso”, afirmou. De acordo com Wagner, o governo estaria “desobrigado” de pagar os vencimentos à categoria por causa da paralisação. “Se não, haveria uma condição privilegiada do funcionalismo. [...] Existe a Lei de Responsabilidade Fiscal. Tenho que prestar contas ao governo federal e há um limite [de gasto]. É claro que o merecimento existe, mas não dá para comparar a vida privada com a pública. Na vida pública, você tem estabilidade e uma série de outras condições de trabalho que você não tem na vida privada”, comparou. Wagner reafirmou que o piso estadual para professores com nível médio, do antigo magistério, é de R$ 1.659 – contra R$ 1.451 determinados por lei federal. “Para quem já tem licenciatura, o chamado nível universitário, o piso é de R$ 2.177 e o teto é de R$ 6,1 mil. Na média, o valor é de R$ 3.460”, acrescentou. Questionado se acreditava em um viés mais eleitoral do movimento, Wagner evitou especular sobre a possibilidade. “Como fui sindicalista até entrar na vida político-partidária, muitas vezes tentaram me acusar disso. Já fui vítima disso. Não quero usar a mesma ferramenta”, declarou. Presidente da APLB – sindicato que comanda o movimento –, Rui Oliveira era apontado há pouco como pré-candidato a vereador pelo PCdoB.

Fonte: BN

 

Distribuição de medicamentos contra asma começa nesta segunda

O Ministério da Saúde (MS) inicia nesta segunda-feira (4) a distribuição gratuita de três medicamentos contra asma – brometo de ipratrópio, dirpoprionato de beclometasona e sulfato de salbutamol. Os remédios estarão disponíveis em farmácias da rede “Aqui Tem Farmácia Popular”, como parte do programa Brasil Carinhoso, lançado em maio. “Então, uma mãe, com a receita, pode comparecer a uma das farmácias dessa rede e adquirir gratuitamente o remédio para tratamento da asma do seu filho ou filha. [...] O Ministério da Saúde observou que a asma é a segunda principal causa de internação de crianças de até cinco anos no Sistema Único de Saúde. O uso correto dos remédios pode diminuir muito as complicações da doença, a necessidade de internação e até mesmo a mortalidade dessas crianças", afirmou a presidente Dilma Rousseff, durante o programa de rádio Café com a Presidenta. Em 2011, do total de pessoas internadas com asma no estado, 13.719 eram meninas e meninos com até seis anos. O MS também ampliará o programa de distribuição de suplementos nutricionais, como vitamina A e sulfato ferroso, em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do país.

Fonte: BN

Aniversariantes do dia

Karla Moreira

Karla Santos

Aniversariando hoje (01) as jovens aiquarenses, Karla Santos e Karla Moreira. Nossa equipe, amigos e familiares lhes desejam muitas felicidades. Que Deus as abençõe grandemente. PARABÉNS!