Começa neste
domingo (10) e termina no próximo dia 30 o prazo para que os partidos políticos
realizem convenções a fim de decidir sobre a formação de coligações e para
escolher os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições
municipais de 2012. A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que fixou o
calendário para as eleições prevê ainda, a partir deste domingo, a proibição da
transmissão em emissoras de rádio e televisão de programa apresentados por
candidatos na eleição deste ano.
Também a
partir deste domingo, passam a ter direito de resposta candidatos, partidos ou
coligações alvos de calúnia, difamação ou injúria divulgadas por veículos de
comunicação. A propaganda gratuita dos partidos fica suspensa a partir do dia
1º, data em que também passa a ser proibida a propaganda política paga no rádio
e na TV. O período de propaganda eleitoral gratuita da campanha do primeiro
turno no rádio e na televisão começa em 21 de agosto e vai até 4 de outubro. O
primeiro turno das eleições municipais está marcado para 7 de outubro. Nos
municípios em que houver segundo turno, a eleição será em 28 de
outubro.
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