TCM entrega ao TRE relação de gestores com contas rejeitadas nos últimos sete anos, e dentre os nomes da lista consta o do prefeito de Aiquara, Jota, conforme lista do TCM e anúncio realizado hoje pela Ipiaú FM.
O prefeito já acumula 03 contas rejeitadas, inclusive de 2010, a qual o TCM ainda encaminhou denúncia ao Ministério Público por conta de irregularidades detectadas.
No início da
tarde desta quinta-feira (05/07), atendendo a determinação legal, o presidente
do Tribunal de Contas dos Municípios, Conselheiro Paulo Maracajá Pereira, e o
Corregedor da Instituição, Conselheiro Raimundo Moreira, entregaram à Presidente
do TRE – Tribunal Regional Eleitoral, Desembargadora Sara Silva de Brito, as
listas referentes a rejeições de contas das Prefeituras, das Câmaras Municipais
e das entidades descentralizadas, nos últimos sete anos (de 2004 a 2010), pois
as contas relativas ao exercício de 2011 serão ainda examinadas neste segundo
semestre de 2012, conforme determinação legal.
Foram
rejeitadas, no total 1181 contas, sendo 786 de Prefeituras, 352 de Câmaras
Municipais e 43 de entidades Descentralizadas. Quanto aos gestores, 915 deles
tiveram suas contas rejeitadas.
Durante o
período – 2004 a 2010 -, o TCM encaminhou representações ao Ministério Público
referentes a 422 contas, sendo 359 de Prefeituras, 57 de Câmaras e 06 de
Descentralizadas.
Ressalte-se
que alguns gestores municipais, que tiveram contas rejeitadas, foram excluídos
da lista, por decisão judicial, resultante de liminares concedidas pelo Tribunal
de Justiça, mas informados à presidente do TRE em relação complementar,
juntamente com cópias dessas decisões.
Fonte: TCM-BA
Dois novos medicamentos contra a hepatite C, o telaprevir e o boceprevir, serão incluídos no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Ministério da Saúde, os remédios (inibidores da enzima protease) são considerados mais modernos e eficazes e devem beneficiar cerca de 5,5 mil pacientes com cirrose e fibrose avançada. O telaprevir e o boceprevir serão tomados por via oral durante período de até 48 semanas. Juntos, os medicamentos têm uma taxa de eficácia de 80% – o dobro do sucesso obtido com a estratégia convencional utilizada atualmente, que dura de 48 a 72 semanas. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que a hepatite é uma doença silenciosa e que, em razão da ausência de sintomas, o diagnóstico é tardio na maioria dos casos. Segundo ele, a pasta fez amplo debate com especialistas e movimentos sociais antes da inclusão dos dois remédios no SUS. Assim que a incorporação dos remédios for publicada no Diário Oficial da União, a rede pública terá prazo de 180 dias para iniciar a distribuição aos pacientes. A previsão é que os remédios estejam disponíveis no SUS no início de 2013. Dados do ministério indicam que há cerca de 1,5 milhão de brasileiros infectados pelo vírus da hepatite C, responsável por 70% das hepatites crônicas, 40% dos casos de cirrose e 60% dos cânceres primários de fígado. Da infecção até a fase da cirrose hepática, a doença pode passar despercebida por até 30 anos. (Agência Brasil)
ANIVERSARIANDO HOJE (19) NOSSO AMIGO E CANDIDATO A PREFEITO DE AIQUARA PELO PSD (55) VIVALDO HONÓRIO. NOSSA EQUIPE, SEUS FAMILIARES E AMIGOS LHE DESEJAM MUITAS FELICIDADES. QUE DEUS O ABENÇÕE INFINITAMENTE. PARABÉNS!
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu pela perda do cargo de oito vereadores de municípios baianos que mudaram de partido sem apresentar justa causa. As ações contra os políticos foram propostas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), segundo informações da Procuradoria da República na Bahia. Os vereadores que perderam os cargos atuavam em Taperoá (Rosival Lopes dos Santos e Mirian dos Santos), Presidente Tancredo Neves (Carlito de Jesus Sacerdote), Andorinha (José Domingos de Oliveira), Muquém do São Francisco (Ronaldo César Rodrigue Mariano), Caem (Jozias Dias dos Santos), Salinas da Margarida (João Francisco Fonseca) e Jitaúna (Elioval Jesus dos Santos). Exceto o vereador de Jitaúna, que não apresentou motivo para a mudança de partido, todos os outros políticos disseram ter sido discriminados ou perseguidos. Nenhuma das alegações, contudo, foi comprovada pelo Tribunal.
