TCM entrega ao TRE relação de gestores com contas rejeitadas nos últimos sete anos, e dentre os nomes da lista consta o do prefeito de Aiquara, Jota, conforme lista do TCM e anúncio realizado hoje pela Ipiaú FM.
O prefeito já acumula 03 contas rejeitadas, inclusive de 2010, a qual o TCM ainda encaminhou denúncia ao Ministério Público por conta de irregularidades detectadas.
No início da
tarde desta quinta-feira (05/07), atendendo a determinação legal, o presidente
do Tribunal de Contas dos Municípios, Conselheiro Paulo Maracajá Pereira, e o
Corregedor da Instituição, Conselheiro Raimundo Moreira, entregaram à Presidente
do TRE – Tribunal Regional Eleitoral, Desembargadora Sara Silva de Brito, as
listas referentes a rejeições de contas das Prefeituras, das Câmaras Municipais
e das entidades descentralizadas, nos últimos sete anos (de 2004 a 2010), pois
as contas relativas ao exercício de 2011 serão ainda examinadas neste segundo
semestre de 2012, conforme determinação legal.
Foram
rejeitadas, no total 1181 contas, sendo 786 de Prefeituras, 352 de Câmaras
Municipais e 43 de entidades Descentralizadas. Quanto aos gestores, 915 deles
tiveram suas contas rejeitadas.
Durante o
período – 2004 a 2010 -, o TCM encaminhou representações ao Ministério Público
referentes a 422 contas, sendo 359 de Prefeituras, 57 de Câmaras e 06 de
Descentralizadas.
Ressalte-se
que alguns gestores municipais, que tiveram contas rejeitadas, foram excluídos
da lista, por decisão judicial, resultante de liminares concedidas pelo Tribunal
de Justiça, mas informados à presidente do TRE em relação complementar,
juntamente com cópias dessas decisões.
Fonte: TCM-BA
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