Em solenidade realizada na tarde de quinta-feira (30), no Palácio das Artes em Jequié, foram beneficiados pelo Mutirão Carcerário do Tribunal de Justiça da Bahia mais 108 reus com processos julgados e que cumpriam pena no Conjunto Penal de Jequié. Estiveram compondo a mesa que presidiu o ato, o Juiz Corregedor do Tribunal de Justiça da Bahia, Dr. Abelardo de Paula de Matta Neto, o Juiz Coordenador do Mutirão Carcerário na Bahia, Dr. Moacyr Pitta Lima Filho, o Corregedor das Comarcas do Interior, Antonio Pessoa, assessores do TJ-BA, a Promotora Regional de Justiça, Dra. Dila Mara Freire Neves, das Execuções Penais, além do diretor do Conjunto Penal de Jequié, Ladislau Bulhões Neto, comandante do 19º Batalhão de Polícia Militar, tenente coronel Serpa, delegado Territorial de Polícia, Dr. Ivan Lemos e a advogada Geane Mendes, representando a sub seção da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB.
O Juiz Moacyr Pitta explicou que a escolha do Presídio de Jequié deu-se em razão de ser uma das unidades prisionais com maior população carcerária do Estado, junto com Itabuna, onde também existe o problema de excedente populacional. Desde o final do mês de julho quando foi iniciada a análise dos processos outras cem pessoas já haviam sido liberadas. “Nós analisamos todos os processos relativos aos réus condenados sendo verificado quem tinha direito a ir para a rua ou não”, complementou. O representante do TJ-Ba confirmou ter solicitado o apoio da Prefeitura de Jequié, no sentido de fornecer ônibus para transportar a maioria dessas pessoas para suas cidades de origem, “para que não fiquem aqui e tenham dificuldade de retornarem para os seus lares”. Dr. Pitta Lima admitiu que “infelizmente existe um retorno muito grande dessas pessoas para os presídios”, o que em sua opinião justifica a necessidade de mais investimentos em trabalho e educação para essa comunidade prisional “mas, nós ainda estamos longe de alcançar esse ideal”. Ele anunciou que o programa Começar de Novo colocado em prática junto a comunidade prisional estará garantindo, através de seleção, o emprego de cinco ex-detentos no Fórum de Jequié, a exemplo do que já foi feito em Jequié. Das 719 decisões emitidas, 586 processos foram analisados sendo beneficiados 69 internos com Livramento Condicional; 40 pogressões para os sistema aberto; 60 para o sistema semi-aberto; 22 indultos (perdão da pena); 60 saídas temporárias e 11 verificações de penas.
Ex-detentos beneficiados com o retorno á liberdade na quarta, 30
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