Servidores públicos podem transferir conta-salário para banco de sua preferência

 

O servidor público que recebe pagamento em conta-salário poderá, a partir de hoje (2), pedir a transferência automática do dinheiro para o banco que escolher. Esses trabalhadores foram os últimos a ter acesso ao benefício, uma vez que os da iniciativa privada têm esse direito desde 2009. Com o prazo maior para a entrada em vigor do benefício ao funcionalismo público, os estados e municípios puderam oferecer por mais tempo o atrativo dos pagamentos aos servidores na hora de leiloar as folhas às instituições financeiras.

De acordo com as regras estabelecidas pelo governo, para transferir o salário para outra conta diferente da aberta pelo empregador, é preciso que a indicação seja feita por escrito à instituição financeira. O banco é obrigado a aceitar a ordem no prazo de até cinco dias úteis e os recursos devem ser  transferidos para o banco escolhido pelo empregado no mesmo dia do crédito do salário, até as 12h.

A conta-salário é diferente da conta-corrente por ser destinada ao pagamento de salários, aposentadorias e pensões e por se tratar de um contrato firmado entre a instituição financeira e a empresa empregadora e não entre o banco e o empregado. Na conta-salário, o cliente não tem direito a talão de cheques e não pode receber outros depósitos além do salário. No site do Banco Central (BC), há uma série de perguntas e respostas sobre a conta-salário. Agência Brasil

Ano eleitoral começou com restrições à propaganda

Pré-candidatos devem ficar atentos para não incorrerem em embaraços e punições da Justiça Eleitoral

O calendário eleitoral de 2012,   ano em que os eleitores brasileiros  retornam às urnas para eleger prefeitos e vereadores, já está em vigor.  Candidatos à reeleição e políticos que já ocupam cargos eletivos devem ficar atentos às regras para publicidade institucional a partir de agora.  A propaganda institucional estará  liberada até o dia 7 de julho, mas não é permitido exceder a média do que foi gasto nos três anos que antecederam as eleições.

De acordo com o calendário eleitoral, a partir de domingo (1º) está proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios aos cidadãos.  A lei abre exceção para casos de calamidade pública ou emergência e de programas sociais em andamento, autorizados por lei e que tenham aparecido no orçamento do ano anterior.  Outra proibição é para a continuidade de programas sociais oferecidos por entidades vinculadas a um eventual candidato nas eleições de 2012.

Pesquisas eleitorais – Também a  partir de domingo (1º), passa a valer a obrigatoriedade de registro na Justiça Eleitoral de pesquisa de intenção de voto para as eleições municipais deste ano. A lei determina que a pesquisa deve ser registrada pelo menos cinco dias antes da divulgação.

Nas eleições 2012, a Justiça Eleitoral vai inaugurar um sistema de acompanhamento dos registros de pesquisas pelos sites dos tribunais regionais de todo o Brasil. Poderão ser consultadas informações como quem contratou a pesquisa, valor e origem dos recursos empregados no trabalho, nome de quem pagou, metodologia, período de realização da pesquisa e margem de erro. As informações são do G1.

Dilma completa 1º ano de Governo com aprovação de 56% dos brasileiros

Presidente Dilma Rouseff

A Presidente Dilma Rousseff completou no  domingo (1º/1) um ano  no cargo  com uma aprovação superior a de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, após ter destituído seis ministros por suspeitas de corrupção e mantido a economia em uma boa direção em meio a crise global. A primeira mulher a assumir a chefia de Estado do Brasil terminou o primeiro ano de mandato com uma popularidade de 72% e índice de aprovação de seu Governo de 56%, acima dos 51% de Lula (2003-2011) e dos 41% de Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) quando completaram seus primeiros 12 meses de gestão, conforme recente pesquisa Ibope. Enquanto 56% dos brasileiros aprovam o desempenho do Governo de Dilma, 32% consideram como regular e 11% reprovam. Os analistas atribuem o alto índice de aprovação a imagem de intolerante com a corrupção que a presidente demonstrou e as medidas adotadas por ela para garantir que a economia brasileira continuasse crescendo apesar dos efeitos da crise internacional. Agência Brasil

Embasa renegocia dívidas com condições especiais até 30 de janeiro

Usuários em débito com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) têm até o dia  30 de janeiro para renegociar dívidas com condições especiais de pagamento e parcelamento, isenção de juros e multas, além da não cobrança da taxa de religação de água. A negociação pode ser feita em um dos 400 pontos de atendimento da Embasa na capital e interior do estado.

Para ter a dívida renegociada, o usuário deve apresentar RG, CPF, conta da Embasa ou número de matrícula, escritura ou documento que comprove o vínculo com o imóvel (como carnê do IPTU, conta da Coelba, etc).

Fonte: Jequié repórter

Imprudência é principal causa de acidentes nas rodovias baianas

 

Quase 90% dos acidentes registrados nas rodovias federais que cortam a Bahia durante as festas de fim de ano foram causados pela imprudência dos motoristas, segundo balanço parcial divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O inspetor da PRF, Junaldo Correia, listou as principais causas de acidentes no período. “Ultrapassagens indevidas, saídas de pista, em seguida capotamentos e a ingestão de bebidas alcoólicas, principalmente nas festas e nos finais de semana. Só aqui na BR-324, nós prendemos várias pessoas e encaminhamos para a delegacia por ingestão de bebida alcoólica”, explicou. Ainda de acordo com a PRF, o número de acidentes na segunda quinzena de dezembro aumentou em comparação a 2010. Entre 16 de dezembro e 2 de janeiro foram contabilizados 527 acidentes, com 284 feridos e 42 mortes. No mesmo período de 2010 ocorreram 476 acidentes, com 268 feridos e 46 mortes. Informações do G1.

Fonte: BN

Gasolina deve sofrer aumento de preço nos próximos dias

O presidente do Sindicato do Comércio de Combustíveis da Bahia (Sindicombustíveis-BA), José Augusto Costa, anunciou que a gasolina deve ficar mais cara nos próximos dias. Ainda não há previsão para o índice de reajuste, mas o aumento pode ocorrer a qualquer momento, segundo Costa. O presidente do sindicato afirmou que os postos repassarão o aumento do litro do combustível, que deverá sofrer reajuste ainda este mês pelas distribuidoras. O período de entressafra da cana-de-açúcar no centro-sul - região onde há maior produção do item - é apontado como causa para o aumento de preço do combustível, que deve acontecer em todo o país. “Quando ela (a safra de cana-de-açúcar) acaba, a gente tem uma dificuldade muito grande (no abastecimento). O momento mais dramático será de agora, início de janeiro, até o final de abril, que é o período em que teremos dificuldade de quantidade de produto suficiente para o mercado. Vamos apenas repassar aos consumidores o valor do reajuste dos distribuidores”, declarou Costa ao jornal A Tarde. Atualmente, o preço médio do litro de gasolina em Salvador é de R$ 2,79. Cada litro é composto por aproximadamente 20% de álcool. A assessoria de imprensa da Petrobras informou não haver até o momento nenhuma informação sobre a mudança de preços na refinaria.

Fonte: BN

Acidentes na rodovias estaduais reduziram 18% no Réveillon deste ano

Com o aumento no fluxo de veículos durante as festas de final de ano, a Polícia Militar da Bahia, através do Batalhão de Polícia Rodoviária, divulgou os números da Operação Réveillon 2011, realizada nas rodovias estaduais e federais delegadas ao DERBA, entre os sexta-feira (30) e domingo (1º). Neste período, foram abordados 2,288 mil veículos, registrados 37 acidentes com oito feridos leves e quatro vítimas fatais. Foi constatada redução de 17,78% no número de acidentes em relação ao Ano Novo do ano passado e 20% no número de vítimas fatais. Por outro lado, segundo o boletim da operação, foi registrado o aumento de 230% no número de ferimentos graves, que saltou de 5, na Virada de 2010/2011, para 21, em 2011/2012.

 

Fonte: BN

Justiça derruba decisão que obrigava SUS a fazer implante de aparelho nos dois ouvidos

 

O Sistema Único de Saúde (SUS) não terá mais que fazer implantes auditivos duplos em pacientes surdos, segundo havia determinado a Justiça Federal no Rio de Janeiro em outubro. A decisão do juiz de primeiro grau, que atingia todo o país, foi revista em dezembro pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), mas a informação foi divulgada apenas hoje (2) pela Advocacia-Geral da União (AGU). Desde 2000, o SUS custeia implante auditivo, em apenas um dos ouvidos, para pessoas surdas, repassa cerca de R$ 45 mil por paciente. Pela cirurgia, insere-se uma prótese no ouvido interno criando o chamado “ouvido biônico”. A prótese é indicada para pessoas com surdez total ou quase total, que não conseguem ser atendidas pelo uso de aparelhos auditivos convencionais, que apenas amplificam o som. A questão foi judicializada por meio de uma ação da Defensoria Pública da União (DPU), que acredita não haver justificativa para que o implante ocorra apenas em um ouvido, o que gera prejuízos à plena audição e à qualidade de vida dos pacientes. Além disso, a Defensoria reclama que o SUS não arca com as despesas de manutenção do aparelho no pós-operatório, o que torna a cirurgia “inócua por falta de recursos financeiros dos pacientes”. Informações Agência Brasil.

Fonte: BN

Aditivo para combustíveis detectado nas próteses PIP

 

Um aditivo para combustíveis foi detectado no gel das próteses mamárias defeituosas da empresa francesa PIP, que estão no centro de um escândalo mundial, revelou a rádio RTL, enquanto os advogados das vítimas pedem mais análises da Agência Francesa de Segurança Sanitária. Segundo a emissora, as próteses de Poly Implant Prothèse (PIP) continham uma mistura de produtos encomendados de grandes grupos de química industrial que nunca foram objeto de testes clínicos sobre uma eventual nocividade para o organismo humano. Entre os produtos estava um aditivo para combustíveis, Basylone, assim como Silopren e Rhodorsil, utilizados na indústria da borracha. Aparentemente, tais produtos provocaram a ruptura dos implantes. "Segundo a Agência Francesa de Segurança Sanitária dos Produtos de Saúde (Afssaps), sabiam que era um gel impróprio, mais utilizado no setor alimentar e de informática", declarou à AFP o médico assessor de uma associação de mulheres que utilizaram próteses PIP, Dominique-Michel Courtois. De acordo com Courtois, as análises da Afssaps foram feitas apenas em próteses apreendidas no estoque da empresa PIP em março de 2010. Da AFP Paris.

Fonte: BN

Minas Gerais: Chuva leva 46 cidades a situação de emergência

Foto: Frederico Haikal

As fortes chuvas que atingem Minas Gerais provocaram mais um morte na madrugada de hoje (2). De acordo com boletim da Defesa Civil Estadual, por volta das 4h da manhã, uma mulher de 78 anos morreu vítima de um deslizamento de uma encosta no quintal de sua casa, no município de Visconde de Rio Branco, a cerca de 300 quilômetros de Belo Horizonte. Também nessa madrugada, um prédio de dois andares no bairro de Caiçara, região noroeste de Belo Horizonte, desabou. Um homem de 46 anos morreu e uma mulher foi resgatada com diversos ferimentos. O número de mortes provocadas pelas chuvas no estado chega a quatro desde o começo da estação chuvosa na região, em outubro. De acordo com a Defesa Civil, 9.635 pessoas estão desalojadas e 404 desabrigadas. Quarenta seis municípios mineiros decretaram situação de emergência. Até quinta-feira (4), as autoridades alertam para chuvas de forte intensidade em todo o estado e risco de temporais isolados no Triângulo Mineiro e no sul do estado. Da Agência Brasil.

Fonte: BN

Valor mínimo a ser aplicado por aluno da escola pública cresce 21% em 2012

O investimento anual mínimo por aluno da rede pública para 2012 foi fixado em R$ 2.096,68 pelo Ministério da Educação (MEC). O valor se refere aos estudantes dos primeiros anos do ensino fundamental (1° ao 5° ano) e serve como base para calcular quanto as redes de ensino (municipal e estadual) irão aplicar para custear as matrículas de cada etapa da educação básica – creche, pré-escola, ensino fundamental e médio. O patamar definido pelo ministério em portaria publicada na última semana é 21,75% maior do que o referente a 2011 (R$1.722,05). Ele é calculado com base na estimativa de arrecadação dos impostos e contribuições que compõem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os estados que não atingem o valor mínimo por aluno recebem complementação da União. Segundo o MEC, em 2012, nove unidades da Federação receberão os recursos do governo federal: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Da Agência Brasil.

Fonte: BN

Aniversariante de ontem

Aniversariou ontem (02/01) a professora Ady Rodrigues. Nossa equipe lhe deseja muiiiiitas felicidades e que Deus lhe reserve muitas coisas boas em mais este ano.