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12 de mar. de 2012

Dilma divulga nota e lamenta interpretações "equivocadas" sobre a saída de Florence de ministério

Na nota, a presidenta Dilma diz lamentar interpretações que não reconheçam a “importante colaboração” de Florence frente à pasta

A presidenta Dilma Rousseff (PT) divulgou, na tarde de sábado (10), uma nota em que diz que o ex-ministro Afonso Florence (PT), que deixou na sexta, 9,  a pasta do Desenvolvimento Agrário, vai “se dedicar a projetos importantes para seu estado, a Bahia”. Diz a nota: “A presidenta da República, Dilma Rousseff, reiterou os agradecimentos ao ministro do Desenvolvimento Agrário, deputado Afonso Florence, por sua importante colaboração à frente da pasta. A presidenta lamenta interpretações em contrário e considera que Florence prestou grandes serviços ao processo de inclusão social no campo. No comando do Ministério do desenvolvimento Agrário, ele participou de ações que fortaleceram a agricultura familiar e ajudaram a melhorar a vida de milhares de brasileiros. A presidenta está certa de que continuará contando com o valioso apoio e a colaboração de Afonso Florence, que deixa o cargo para se dedicar a projetos importantes para seu estado, a Bahia”.
Na avaliação de setores da imprensa, durante os oito anos do Governo Lula, o PT gaúcho manteve o controle do Ministério do Desenvolvimento Agrário. No início do Governo  Dilma tentou emplacar o deputado Elvino Gass. Perdeu, mas não se conformou. Bombardeou Afonso Florence com denúncias requentadas, como a venda para terceiros de lotes de reforma agrária, prática que sempre existiu. Acabou ganhando. Pepe Vargas, substituto de Florence, é do PT gaúcho, era cogitado para disputar a Prefeitura de Caxias do Sul. (Política Livre)
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Marcadores: Afonso, MDA, ministério

1 de mar. de 2012

Aiquara sem representação da sociedade civil e organizações na 1ª Conferência Territorial de ATER

Aiquara
Embora tenha realizado sua Conferência Municipal de ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural) no dia 15 de Fevereiro na Câmara Municipal, como etapa preparatória para a Conferência Territorial, aonde foram eleitos (as) 04 delegados (as), o município de Aiquara não disponibilizou o transposrte para que seus  representantes eleitos (as) na etapa municipal pudessem participar da Conferência Territorial que ocorreu dia 28 de fevereiro em Jequié. Esteve presente apenas o secretário municipal de Agricultura, além da  jovem Mirian Sanches (Mirian do PT), esta que faz parte da coordenação estadual do evento.

Aiquara mais uma vez fica de fora do debate mais amplo, no qual deveria, através de seus representantes eleitos estar apontando os entraves e avanços visando o aperfeiçoamento e consolidação dessa importante política voltada para o campo e ajudar a construir de forma mais ampla as diretrizes que respondam aos novos desafios apontados para a ATER, tendo como horizonte, o desenvolvimento sustentável da Bahia rural. Sem expressividade de presença no evento territorial, a cidade não conseguiu garantir  representação na Conferência Estadual que deverá acontecer de 14 a 16 de  março, na capital baiana.

Participaram das discussões na Bahia os Colegiados Territoriais, com o apoio das organizações e movimentos sociais, das entidades públicas prestadoras de assistência técnica, e das instituições que integram a Comissão Organizadora Estadual (COE). As conferências territoriais e estadual serão, por seu turno, preparatórias para o grande encontro nacional sobre Ater, a 1ª Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão Rural (I Cnater), que acontece de 23 a 26 de abril, em Brasília, com o tema “Ater para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária e o Desenvolvimento Sustentável do Brasil Rural”. O evento é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

A realização da 1ª Cnater e de todas as etapas que a antecedem integram a implementação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater) e da Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (Peater), além de significar a efetivação dos instrumentos previstos na Lei 12.188/2010 (Lei de Ater) e suas regulamentações.

A Cnater deverá apontar diretrizes para a construção do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater). Desse modo, as etapas territoriais e estadual apontarão também elementos para a construção do Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (Proater), com a ativa participação de toda a sociedade.
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Marcadores: conferência, governo, MDA, políticas

21 de jan. de 2012

MDA irá incluir 167,8 mil famílias do campo nas ações do Plano Brasil sem Miséria

Até o final do próximo ano, 167.845 novas famílias rurais de todas as regiões do país — especialmente aquelas concentradas no Norte e Nordeste — serão incluídas entre as ações do Plano Brasil sem Miséria (PBSM), plano interministerial de erradicação da pobreza extrema coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Esta é uma das metas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que desta forma antecipa para 2013 metas do PBSM antes previstas para serem cumpridas até 2014.
Entre as ações a que estas famílias terão acesso estão a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), o programa de fornecimento de sementes, o Programa de Fomento às Atividades Rurais, a dinamização das políticas de comercialização do Plano Safra para a agricultura familiar e o aperfeiçoamento diferenciado da reforma agrária, para possibilitar e qualificar novas desapropriações no campo. As ações coordenadas pelo MDA dentro do PBSM visam ajudar o governo federal a alcançar, com êxito, a meta do Plano para esse ano, que é incluir 320 mil novas famílias.
A antecipação das metas do MDA foi apresentada esta semana pelo ministro Afonso Florence durante reunião interministerial com a presidenta Dilma Rousseff. No ano passado, o Brasil Sem Miséria – que tem como meta central retirar da extrema pobreza, até 2014, cerca de 16,2 milhões de brasileiros que vivem com até R$ 70 por mês – cadastrou 407 mil famílias. Ao serem incluídos no BSM, os novos cadastrados passam a ter direito ao recebimento do Cartão do Bolsa Família. Atualmente, o Bolsa Família atende a 13,3 milhões de famílias, que recebem um benefício médio de R$ 120.
O fornecimento de 1,6 mil toneladas de sementes aos agricultores familiares é outra das metas do MDA dentro do Plano Brasil sem Miséria, além da intensificação do Programa de Fomento às Atividades Rurais, que prevê a transferência direta de recursos financeiros não reembolsáveis, com a mesma estrutura de pagamento já utilizada pelo Programa Bolsa Família, e condicionada à adesão a um projeto de estruturação da unidade produtiva familiar.
Em relação ao Plano Safra 2011/2012, o MDA deverá executar os recursos disponibilizados de R$ 16 bilhões e atender a cerca de 1,7 milhão de contratos. No total, aproximadamente 700 mil famílias deverão ser atendidas com a Ater, incluindo não só o Brasil Sem Miséria, mas a agricultura familiar e a reforma agrária. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) destinará, este ano, R$ 1,3 bilhão, beneficiando 267,4 agricultores familiares, incluindo R$ 148 milhões do MDA para atender 28 mil trabalhadores do campo.
A ampliação do número de agricultores familiares no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) prevê também ampliação da compra da produção por parte de instituições públicas e filantrópicas (hospitais, escolas, universidades, creches e presídios) e estabelecimentos privados, como supermercados. No Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), a manutenção das estradas vicinais rurais contará com o reforço de 1.275 retroescavadeiras para municípios com até 50 mil habitantes. Outra novidade prevista para este ano é a abertura de nova seleção para compra de retroescavadeiras, no valor de R$ 200 milhões, com entrega em 2013.
Já a Rede Brasil Rural (RBR), uma inédita ferramenta virtual lançada pelo MDA em dezembro do ano passado com objetivo de aproximar os segmentos que fortalecem os arranjos produtivos da agricultura familiar brasileira, deverá chegar ao final de 2012 com 1,6 mil empreendimentos cadastrados e operando, além de 500 prefeituras adquirindo, via RBR, os alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Este ano, a RBR deverá somar 5 mil itens de fornecedores e um total de 650 empreendimentos da agricultura familiar no Armazém Virtual – um catálogo de produtos da agricultura familiar que facilita a compra pelo comércio, indústria, redes hoteleiras e mercados institucionais. Por meio desse catálogo, consumidores de todo o País podem adquirir prod utos exclusivos do setor.
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Fonte: Assessoria de Comunicação Social MDA
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Marcadores: governo, MDA, políticas

18 de jan. de 2012

Entrevista com o ministro Afonso Florence no programa Brasília ao Vivo da Record News

O ministro Afonso Florence é o entrevistado do programa Brasília ao Vivo, da Record News, que vai ao ar amanhã (quinta), às 23 h. Na entrevista concedida ao jornalista Luiz Fara Monteiro, o ministro fala sobre as ações do MDA que impulsionam a agricultura familiar, as iniciativas do governo federal para mitigar os efeitos da estiagem e das enchentes no país, Plano Brasil sem Miséria, Plano Safra, Mais Alimentos África e Rede Brasil Rural, entre outros assuntos. O Brasília ao Vivo é transmitido pela Rede Record de televisão.
 
Fonte: Assessoria de comunicação MDA
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Marcadores: entrevista, MDA, ministério

11 de jan. de 2012

Garantia-Safra e SEAF cobrem perdas de agricultores familiares

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), disponibiliza dois importantes mecanismos de seguro que garantem a renda do agricultor familiar atingido por fenômenos climáticos como a seca que vem afetando a região Sul ou o excesso de chuvas no Sudeste. O programa Garantia-Safra e o Seguro da Agricultura Familiar (SEAF).
Na safra passada (2010-2011), mais de 500 mil empreendimentos foram segurados pelo Seguro da Agricultura Familiar, com um valor total segurado de mais de R$ 5 bilhões. Também na safra de 2010-2011, o Garantia-Safra beneficiou mais de 737 mil famílias na região do Semiárido.
"O país tem dimensão continental, há grande diversidade de biomas e, por isso, a agricultura familiar conta com vários instrumentos de proteção contra problemas climáticos e inclusive queda de preços", aponta o secretário da Agricultura Familiar do MDA, Laudemir Müller.
O Garantia-Safra garante uma renda de R$ 680 aos agricultores do Semiárido que tiveram perda de pelo menos 50% em suas lavouras. Já o SEAF atende todos os agricultores familiares, em todo o Brasil, que acessam o Pronaf. Garante o pagamento de até 100% do valor das operações de custeio e até 65% da Receita Líquida Esperada do Empreendimento (RLE), limitado a R$3,5 mil. A indenização é proporcional à perda e só podem ser indenizadas aquelas que forem maiores do que 30% da RLE.

SEAF para todo o Brasil
O Seguro da Agricultura Familiar (SEAF), válido para todo o país, cobre inclusive as regiões do Semiárido e o Nordeste. Na safra passada (2010-2011), mais de 47 mil empreendimentos foram segurados pelo SEAF na região Nordeste. Entre as safras de 2004/2005 (quando o SEAF foi criado) até a safra atual (2011/2012), ainda em curso, a região NE teve mais de 660 mil empreendimentos segurados pelo SEAF.
O SEAF cobre perdas provocadas por seca, chuva excessiva, geada, granizo, variação excessiva de temperatura, ventos fortes, ventos frios, doença fúngica ou praga sem método de controle técnica ou economicamente viável. Na safra 2010/2011, foram mais de 296 milhões de agricultores familiares do Nordeste segurados pelo programa e na safra 2011/2012 – ainda em andamento – 54.812.841 agricultores familiares do nordeste já aderiram ao SEAF.
Os agricultores também podem acessar o seguro para as parcelas de crédito de investimento do Pronaf. O SEAF Investimento é facultativo e é formalizado no momento em que o agricultor contrata financiamento do custeio agrícola.
Como acessar
Para receber a indenização prevista no SEAF, o agricultor tem que ter, no mínimo, 30% de perda da cultura. Se a justificativa de perda for indevida, o agricultor fica responsável pelo pagamento da perícia.
Podem ter acesso ao Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) os agricultores que contratam financiamento de custeio agrícola do Pronaf em uma das culturas que estão no Zoneamento Agrícola.
A lavoura precisa passar por uma vistoria para apuração do montante e das causas dos danos. A vistoria individual para cada lavoura é necessária para que haja comprovação das perdas e também para que o agricultor possa receber uma indenização de acordo com a dimensão do prejuízo e da cobertura contratada.
Para garantir a cobertura do seguro, o agricultor deve tomar cuidados básicos: aplicar corretamente os insumos e os tratos culturais, ter uma boa condução da lavoura, guardar os comprovantes de aquisição de insumos para apresentar ao banco, realizar a comunicação de perdas na época apropriada e aguardar a vistoria na lavoura e a liberação da área antes de iniciar a colheita.

Na atual safra 2011-2012, que ainda está em implementação, foram disponibilizadas 940 mil cotas, com mais de 563 mil agricultores aderidos até o momento. Para o estado da Bahia, por exemplo, 200 mil famílias podem se inscrever e aderir ao Garantia-Safra. No momento, o programa está em fase de inscrição dos agricultores para a safra 2011-2012. Esta semana começam os pagamentos de benefícios dos agricultores que tiveram perdas na safra passada (2010-2011), a partir da data de publicação de portaria no Diário Oficial da União.
O Garantia-Safra é um seguro de renda para as famílias agricultoras que vivem em municípios do Semiárido brasileiro - região Nordeste, norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha e municípios do Espírito Santo.
Com o Garantia-Safra, o agricultor familiar com renda de até 1,5 salário mínimo tem a garantia de receber cinco parcelas de R$ 136, em caso de secas ou enchentes que causem a perda de pelo menos 50% da produção do município. Os recursos são provenientes do Fundo Garantia-Safra, formado por contribuições da União, estados, municípios e agricultores familiares.
Para ter acesso ao seguro Garantia-Safra é necessário que o agricultor faça sua inscrição no município onde vive. Para isso, deve procurar a prefeitura e o sindicato para se informar dos períodos e locais de inscrição de seu município.
As inscrições são abertas a todos os agricultores familiares que tenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf. Podem participar agricultores que plantam entre 0,6 e 10 hectares de arroz, feijão, milho, algodão e/ou mandioca, em área não irrigada.
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Fonte: Assessoria de Comunicação Social-MDA
Garantia-Safra atende agricultores do Semiárido
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Marcadores: governo, MDA, políticas

10 de jan. de 2012

ATER irá incluir 4,8 mil famílias quilombolas no Brasil Sem Miséria

Mais de quatro mil famílias quilombolas de 39 comunidades em quatro estados do país começarão a receber, em fevereiro, as equipes das empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) contratadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que farão sua inclusão no Plano Brasil Sem Miséria – plano interministerial de erradicação da pobreza extrema. Os técnicos de ATER irão a campo logo após o período da capacitação, marcado para ocorrer entre os dias 16 e 21 deste mês na sede da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), em Salvador.
O treinamento das equipes consistirá na apresentação detalhada do Plano Brasil Sem Miséria no campo, do programa Brasil Quilombola e do conjunto de políticas públicas do governo federal que poderão ser ofertadas às comunidades, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Água Para Todos e a oferta de sementes certificadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), entre outros.
O investimento é de aproximadamente R$ 7,5 milhões para atender 4.480 famílias quilombolas nos Estados da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Maranhão. Entre as ações que irão beneficiar as comunidades quilombolas está o fomento de R$ 2,4 mil para cada núcleo familiar investir na estruturação produtiva de sua propriedade, dentro do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, que integra o Brasil sem Miséria. “O objetivo é garantir a segurança alimentar, seguida da comercialização do excedente, e, enfim, a inserção de comunidades quilombolas no processo econômico nacional”, explica Edmilton Cerqueira, Assessor Especial para Povos e Comunidades Tradicionais do MDA.
As entidades foram contratadas a partir do primeiro chamamento público de ATER para comunidades quilombolas em situação de vulnerabilidade social. Foram objeto deste chamamento 67 comunidades dos municípios de Francisco Sá (MG), Pai Pedro (MG), Jaíba (MG), Porteirinha (MG), Catuti (MG), Janaúba (MG), Monte Azul (MG), Conceição da Barra (ES), São Mateus (ES), Santarém (PA), Bom Conselho (PE), Campo Formoso (BA) e Alcântara (MA).
As equipes trabalharão com as famílias e vão elaborar um diagnóstico da situação de cada uma delas, tanto no âmbito da inclusão produtiva quanto social. O objetivo é identificar problemas e encaminhar para os órgãos responsáveis, sejam eles na área da saúde, educação, previdenciário ou econômico. Também será feito um diagnóstico global da comunidade, buscando propostas e propondo soluções para os problemas coletivos.
“É preciso manter o respeito à autonomia e à história das comunidades, pois existe um processo de oralidade muito profundo e intenso em sua construção”, observa Edmilton Cerqueira. “Estas comunidades são fruto de um processo de luta do povo negro no Brasil, que foi escravizado por séculos, e não se pode desvirtuá-las”, nota.
A relação das famílias atendidas foi definida pelo MDA, juntamente com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Fundação Cultural Palmares e Secretaria do Patrimônio da União. “A integração de ações é muito importante para firmar e efetivar a aplicação das políticas públicas”, aposta Miriam Ferreira, coordenadora de Articulação e Apoio às Comunidades Quilombolas da Fundação Cultural Palmares.
Experiência bem sucedida
O novo trabalho de ATER é esperado com ansiedade no município de Restinga Seca (RS), integrante do Território da Cidadania Região Central, onde cerca de 180 famílias em duas comunidades remanescentes de quilombos - Rincão dos Martimianos e São Miguel - já receberam programas do governo federal coordenados pelo MDA.
Em 2009, a linha de microcrédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) beneficiou 42 famílias que receberam R$ 2 mil cada para melhorar as condições de moradia. Já em 2011, o ministério abriu contratação de serviços de ATER para elaborar um plano de desenvolvimento dessas comunidades, a fim de buscar soluções para dificuldades vivenciadas pelos moradores. As atividades de campo foram encerradas e o plano está em fase de conclusão.
A agricultora familiar Leci Tereza de Souza, 48 anos, moradora da comunidade São Miguel, recebeu em sua casa a visita do técnico de ATER. “Esperamos muito por projetos na nossa comunidade, e agora que chegou estamos ansiosos pelas melhorias”. Dona Leci cultiva hortaliças, mandioca, batata e cria galinhas em seu lote. Ela tem cinco filhos, nove netos e espera ver sua produção estruturada e ampliada para manter o sustento de toda a família. “Pretendemos trabalhar e crescer juntos”, enfatiza.
De acordo com o coordenador regional da Emater-RS na microrregião de Santa Maria, para se realizar um trabalho eficiente em comunidade quilombola é necessário respeitar sua história, “A equipe deve respeitar e compreender a trajetória dos negros, reconhecer que suas tradições são motivo de orgulho para eles”, frisa. “Estamos muito animados. É a oportunidade de galgarmos novos caminhos, buscando a inserção social e o avanço da nossa comunidade”, aponta Roberto Potácio Rosa, presidente da comunidade São Miguel.
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Fonte: Assessoria de Comunicação Social MDA
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Marcadores: MDA, políticas

6 de jan. de 2012

PAA vai beneficiar 270 mil agricultores familiares em 2012

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) fechou 2011 com mais de 204 mil agricultores familiares inseridos nesse mercado institucional. O orçamento disponibilizado para esta ação pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) foi recorde no ano passado, chegando a R$ 794 milhões - e a execução, ainda em andamento, deverá alcançar a quase totalidade do previsto: mais de R$ 775 milhões.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, avalia o PAA como instrumento estratégico de inclusão produtiva e de integração da Política de Segurança Alimentar. “O programa permite aos agricultores familiares a comercialização de produtos junto ao mercado institucional, gerando renda, oportunidades e aquecendo a economia local. Com isso, eles participarão da dinâmica virtuosa do campo”, afirma o ministro.
A expectativa é continuar avançando em 2012, ano que o Governo Federal prevê investir no PAA aproximadamente R$ 1,2 bilhão com aquisições de alimentos para beneficiar cerca de 270 mil agricultores familiares. No âmbito do Plano Brasil Sem Miséria a meta é, até 2014, promover a inclusão produtiva de 255 mil agricultores familiares em situação de extrema pobreza. Outra meta é ampliar, até o final do governo, de 204 mil para 445 mil o número total de agricultores familiares que vendem a produção para o PAA.
"O Programa é um trabalho importante de articulação entre o MDA e parceiros. Estamos vivendo uma época de criar instrumentos para avançar nas nossas políticas públicas, com estratégias focadas na expansão desse mercado para apoiar ainda mais a comercialização dos produtos da agricultura familiar. Queremos chegar a R$ 2 bilhões no PAA", aponta Afonso Florence.

Inclusão social e econômica no campo

Completados oito anos da criação do programa, crescem os avanços para assegurar a comercialização dos alimentos produzidos pela agricultura familiar, gerar renda para o setor e contribuir com a segurança alimentar e nutricional da população no País. No primeiro ano do PAA, a execução orçamentária foi de R$ 145 milhões. Em 2010 esse número aumentou para R$ 644 milhões. Neste mesmo período, mais de R$ 3,5 bilhões foram investidos na aquisição de aproximadamente R$ 3,1 milhões de toneladas de alimentos, envolvendo uma média de 160 mil agricultores familiares por ano, em mais de 2,3 mil municípios brasileiros. Os alimentos adquiridos pelo PAA abastecem, em média, 25 mil entidades anualmente, que atendem mais de R$ 15 milhões de pessoas.
O PAA é um programa único que se desdobra em quatro diferentes modalidades executadas por vários agentes operadores. O MDA participa em duas delas: no Apoio à Formação de Estoques pela Agricultura Familiar (CPR Estoque) e na Compra Direta da Agricultura Familiar (CDAF). O programa também conta com as modalidades Doação Simultânea e Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, executadas pelo MDS e parceiros.
Instituído pela lei nº 10.696/2003 e atualizado pela Lei nº 12.512/2011, o PAA é uma das ações do programa Fome Zero, criado para garantir às populações em situação de insegurança alimentar o acesso a alimentos saudáveis, com alto valor nutritivo. Além disso, o objetivo é promover a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.
O PAA compra a produção da agricultura familiar a preços justos, compatíveis com os praticados nos mercados regionais e com isenção de licitação. Mais de 330 produtos da agricultura familiar, além de produtos tradicionais, também os produtos da sociobiodiversidade e os orgânicos são vendidos no PAA. Leites e derivados, grãos e cereais, frutas (inclui polpas e sucos), hortaliças, raízes e tubérculos, carnes e ovos, farináceos, mel, panificados e massas, doces, pescado, oleaginosas, além de castanhas, açúcares, condimentos e temperos, sementes e outros.

Agroecológicos e orgânicos
No PAA, os produtos agroecológicos ou orgânicos ganham um acréscimo de até 30% no seu preço de venda, conforme estabelecido na resolução nº 39, de 16 de janeiro de 2010 . A resolução dispõe sobre os preços de referência para a aquisição dos produtos da agricultura familiar sob as modalidades Compra da Agricultura Familiar com Doação Simultânea e Compra Direta Local da Agricultura Familiar com Doação Simultânea.
Para o diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, Arnoldo de Campos, a diversidade de produtos ofertados pela agricultura familiar está proporcionando à população uma dieta saudável, respeitando os hábitos alimentares de cada região brasileira. "O PAA é uma importante ferramenta de fortalecimento da agricultura familiar. O desafio é continuar avançando na organização econômica dos agricultores familiares para a consolidação do acesso a mercados e poder ofertar mais produtos aos consumidores", destaca Campos.
"O PAA foi uma alavanca do cooperativismo na agricultura familiar. O programa permitiu uma consolidação, um fluxo de renda, um aprendizado sobre regularidade de entrega, sobre a parte documental, registro, tributos. Isso fez com que muitos empreendimentos conseguissem ir para o mercado, depois de passar pela experiência do PAA", avalia Arnoldo de Campos.

Experiência de sucesso
Exemplo de sucesso no acesso a essa política pública encontra-se no estado da Paraíba. O presidente da Associação dos Pequenos Produtores de Arroz Vermelho de Santana dos Garrotes e Vale do Piancó (PB), José Soares filho, 53 anos, diz que acessar o PAA trouxe significativas mudanças para a vida dos 77 agricultores que hoje comercializam a produção de 300 hectares de arroz vermelho para o programa. “O recurso é essencial para garantir renda e fortalecer a produção do arroz vermelho. Para a região foi uma bênção de Deus”, afirma.
De acordo com José, antes os agricultores entregavam a produção para os atravessadores, que pagavam R$ 0,70 pelo quilo do arroz com casca. Agora com o PAA o quilo é vendido a R$ 1,50. “A renda dos agricultores aumentou em mais de 50%. Eles já estão ampliando a área de plantio para atender o programa”. Na primeira entrega, em 2007, foram comercializadas 70 toneladas do alimento. Em 2011, o volume das entregas foi ampliado para 200 toneladas. As vendas foram viabilizadas graças à utilização da modalidade de Apoio à Formação de Estoques pela Agricultura Familiar (CPR Estoque). Com capital de giro garantido pelo PAA, acessar o mercado ficou mais fácil.
Rico em vitamina B1, fibras, cálcio e com zero de colesterol, o arroz vermelho é vendido no comércio local e também para o Programa de Alimentação Escolar (PNAE). “Somos o maior produtor de arroz vermelho do mundo, o produto já é reconhecido como tipo 1 e para agregar valor estamos buscando a sua Identificação Geográfica (IG)”, explica José.
A modalidade de Apoio à Formação de Estoques pela Agricultura Familiar (CPR Estoque) apoia a comercialização das cooperativas e associações da agricultura familiar para que formem seus estoques e comercializem os produtos em condições mais favoráveis. Nesta modalidade, cada cooperativa ou associação pode acessar até 1,5 milhão por ano pelo PAA, a juros de 3% ao ano. O agricultor pode vender até R$ 8 mil por ano para o PAA.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social MDA/Incra
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Marcadores: agricutura, governo, MDA, políticas

3 de jan. de 2012

Ministro baiano comemora resultados na agricultura familiar

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence (PT), fechou o balanço do ano de 2011 à frente de sua pasta e comemorou a quase total execução do orçamento destinado ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que insere 204 mil agricultores familiares no mercado institucional. De acordo com ele, do total de R$ 794 milhões colocados à disposição, R$ 775 milhões foram consumidos pelo PAA. “O programa permite aos agricultores familiares a comercialização de produtos junto ao mercado institucional, gerando renda, oportunidades e aquecendo a economia local. Com isso, eles participarão da dinâmica virtuosa do campo”, comentou. Inserido no Plano Brasil Sem Miséria, o governo federal prevê uma injeção de R$ 1,2 bilhão no projeto em 2012, além de querer beneficiar, até 2014, 255 mil agricultores familiares em situação de extrema pobreza. “Estamos vivendo uma época de criar instrumentos para avançar nas nossas políticas públicas, com estratégias focadas na expansão desse mercado para apoiar ainda mais a comercialização dos produtos da agricultura familiar. Queremos chegar a R$ 2 bilhões no PAA", explicou Florence.

Fonte: BN

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Marcadores: Afonso, governo, MDA, políticas

27 de dez. de 2011

Governo desapropria fazendas na Bahia para reforma agrária

O governo publicou na edição desta segunda-feira (26) do Diário Oficial da União decretos de desapropriação de terras para fins de reforma agrária. No total, são 60 fazendas em 13 Estados, inclusive na Bahia, somando uma área de 112,8 mil hectares para assentamento de 2.739 famílias sem-terra. Os Estados de Minas Gerais, do Ceará e Maranhão também estão entre os que mais concentram imóveis rurais para desapropriação. A avaliação para as desapropriações e assentamentos foi feita conjuntamente ao longo de 2011 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). A formatação dos 48 decretos está baseada em três critérios básicos. O primeiro prevê que o valor das fazendas a serem desapropriadas obedeçam a uma média histórica dentro da área onde estão situadas. O segundo define que cada área tenha capacidade de assentar um mínimo de 15 famílias. O terceiro critério trata da localização: as áreas têm de estar próximas de estradas e em locais de fácil ingresso de políticas públicas para benefício das famílias assentadas. De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a partir da publicação dos decretos, o primeiro passo é a procuradoria do Incra requerer à Justiça Federal o ajuizamento das desapropriações. Informações Agência Brasil.

Fonte: BN
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Marcadores: governo, MDA, políticas

26 de dez. de 2011

Florence aposta permanecer no ministério após reforma de Dilma


Bahia Notícias - Este ano, o senhor foi um dos ministros citados em denúncias pela imprensa nacional. Uma delas é de que haveria comercialização de lotes de projetos de assentamento, que eram destinados à agricultura familiar. Isso foi veiculado pela revista Veja. Como o senhor encarou essas denúncias? E as suas respostas foram consideradas satisfatórias dentro do governo Dilma?
 
Afonso Florence - Eu encaro as denúncias como noticiário que precisa de resposta dos gestores públicos. A venda e a retomada de lotes, infelizmente, é uma rotina na gestão dos assentamentos de reforma agrária. Os números são muito expressivos. Nos últimos oito anos, mais de 100 mil lotes retomados, de 900 mil. Nós apresentamos no Senado e na Câmara todos os documentos e evidências que comprovam o zelo pela boa gestão e isso foi reconhecido inclusive por parlamentares de oposição. Está gravado. O líder da oposição no Senado, senador Álvaro Dias, se pronunciou manifestando uma avaliação de que a resposta foi satisfatória. E esse é sempre o nosso propósito. Toda vez em que há oportunidade de esclarecermos como a gestão é feita, é da nossa obrigação e da nossa conveniência. Para preservar a política pública da reforma agrária e não contaminar com o erro de alguns – que devem responder pelos seus atos – uma política pública que é necessária para o país.
 
BN - Para a gente entender mais ou menos, como foi que o senhor explicou esse caso específico da comercialização de lotes?
 
AF - Nós apresentamos todas as providências tomadas antes do nosso mandato – nos oito anos do mandato do presidente Lula, com os ministros [Miguel] Rossetto e [Guilherme] Cassel – e também as providências tomadas já no ano de 2011 para retomar lotes. São sempre medidas judiciais tomadas por superintendentes do Incra. E, eventualmente, a responsabilização judicial das pessoas que assim procederam, seja vendendo ou comprando. Claro que o processo de retomada tramita na Justiça. Então, umas são mais rápidas. Outras, mais lentas. Mas nós apresentamos esse processo como um todo e o caso ficou suficientemente esclarecido na compreensão dos parlamentares que solicitaram as informações.
 

 
BN - O jornal O Globo também trouxe um caso, já aqui na Bahia, que foi o de uma ONG de Aldenes Meira, que seria cabo eleitoral do senhor, que teria sido favorecida em contratos com o Ministério do Desenvolvimento em R$ 3,7 milhões. O senhor também nega que tenha ocorrido isso? O que foi que aconteceu em relação a essa ONG do Aldenes Meira?
 
AF - Primeiro, é importante dizer que existe uma lei federal, uma lei de assistência técnica, que adequa os procedimentos de licitação e de dispensa de licitação, a Lei 8.666, para a contratação de empresas ou cooperativas para a prestação de serviços de assistência técnica. Nós fizemos a chamada pública, houve muitos concorrentes e procedemos com respeito à lei e com a transparência necessária, tanto que os órgãos de imprensa que tiveram acesso à informação tiveram através da publicação dos resultados pelo MDA. Não houve nenhum repasse. São contratos. Os recursos são repassados após a prestação dos serviços e averiguação do pleno cumprimento do contrato. Isso não tem nada a ver com o processo eleitoral. É óbvio e notório que sou parlamentar eleito licenciado. E de fato há muitas pessoas que apoiaram a minha candidatura a deputado federal tanto entre vencedores quanto entre empresas e cooperativas não-selecionadas. São circunstâncias legais totalmente distintas. O apoio dentro do processo democrático e das regras da lei no processo eleitoral que, para mim, ficou superado com o licenciamento do cargo de deputado federal. A chamada pública é feita na forma da lei. Assim como não há nenhum procedimento de beneficiamento de concorrentes, também não há de preterimento pelas escolhas eleitorais que foram feitas, seja de apoio a outros candidatos ou candidatos da base do governo. Isso ficou suficientemente esclarecido e, ato contínuo com o noticiário, logo em seguida não houve sequer nenhuma continuidade na divulgação desse fato. Tudo acompanhado, aliás, pela CGU e pelo TCU. Tudo na forma da lei, com transparência.
 
BN - A primeira informação que eu me recordo ter saído em que o senhor era alvo da imprensa nacional foi uma notinha curta na coluna Painel. Nela, o senhor e o também ministro Mário Negromonte seriam preteridos de discussões do governo porque não teriam o conhecimento técnico das pastas e não tinham um bom trânsito com a presidente Dilma Rousseff. Aqui na Bahia, inclusive, a gente se sentiu surpreso porque o senhor é um dos nomes dentro do PT que atuam sempre ao lado de lideranças de luta pela terra, do MST etc. O senhor também acredita, como foi citado por alguns políticos do PT, de que haveria um fogo amigo para tentar retirá-lo do ministério?
 
AF - São duas dinâmicas distintas. Uma é o noticiário na imprensa. Há muitos órgãos de comunicação, de diferentes mídias – TV, rádio, impresso, blogs – e há uma diversidade muito grande entre os órgãos de imprensa. Cada um deles se comporta de acordo com a sua própria tradição e orientação editorial. Alguns noticiaram dessa forma e reiteraram. Outros trataram de forma distinta. Houve órgãos de grande circulação nacional que disseram coisa distinta, que o ministério tem o reconhecimento da presidenta. E aí foi que afirmaram que era fogo amigo. Isso é normal. Faz parte da liberdade de expressão, que é uma das grandes conquistas da sociedade brasileira. E eu vejo como normal a diversidade de orientação editorial e de ênfase em notícias. Do ponto de vista da disputa política, o Ministério do Desenvolvimento Agrário é muito efetivo, no Brasil todo e na Bahia, com instrumentos de política pública muito acessados pelos agricultores familiares, pelas cooperativas, pelas prefeituras, pelos governos estaduais. Com um crédito agrícola muito atrativo. É natural na política, no regime democrático, que haja quem almeje essa posição. Mas o fato é que tenho a minha trajetória anterior, a minha história de ativista político – eu sou ativista político, eu não sou técnico em reforma agrária ou agricultura familiar. Eu sou um dirigente político. Assim como dirigi a Sedur e aceitei um convite do governador, porque me considerava em condições de cumprir a tarefa, aceitei o convite da presidenta para dirigir o MDA. Claro que eu me debruço sobre os temas e claro que eu só aceito o convite sabendo que, me debruçando, poderei corresponder. E o resultado desse ano, e a relação da presidenta, são opostas a essas afirmações. Tem sido regular a participação da presidenta em eventos do MDA, ela autorizou um conjunto de providências – muitas delas, inclusive, bastante ousadas e inovadoras com a Rede Brasil Rural – ela autorizou, determinou, o aprofundamento e aperfeiçoamento de políticas da agricultura familiar e da reforma agrária. O que comprova o oposto; comprova a estreita relação dela com o MDA e com a equipe do ministério, com o ministro. Então, tudo isso faz parte do jogo da democracia e da política. E eu estou bastante contemplado com os resultados do ano de 2011.
 

 
BN - Outra questão que foi levantada é a seguinte: o senhor faz parte de uma corrente do PT, que é a DS, Democracia Socialista, e teria sido indicado pelo cargo em uma vaga que seria do senador Walter Pinheiro. Ele teria repassado a indicação para o senhor. Haveria, inclusive, uma ciumeira da DS de outros estados. Isso ocorreu, ministro?
 
AF - Não, isso não ocorreu. A presidenta Dilma cogitou vários nomes para o Ministério do Desenvolvimento Agrário, assim como fez com outros ministérios. Em uma interlocução direta com o governador Jaques Wagner e com os ex-ministros Rossetto e Cassel – mas principalmente depois da conversa com o governador – me fez o convite. E eu tenho tido uma relação com a bancada da base aliada – deputados e senadores do PMDB, do PSD e do PT – muito harmônica. O MDA cresceu muito a sua relação com os setores econômicos da agricultura familiar e com a base parlamentar. A cada dia que passa, a cada semestre, a cada safra, se consolida a imagem pública da força econômica, social e política da agricultura familiar. Portanto, se houve em algum momento, seja na base aliada ou no interior do PT, expectativa de que outros nomes ocupassem o ministério, rapidamente isso veio se diluindo. Não vejo essa circunstância como decorrente de um debate interno do PT, entre correntes. As correntes têm uma presença muito interna ao PT. Fora do PT, é notório que nós, petistas, somos muito petistas e temos uma unidade muito grande. É claro que, quando os debates programáticos ocorrem, as correntes debatem. É para isso que elas existem. Como em todos os partidos, há grupos internos. Tanto nos partidos da base aliada quanto nos partidos da oposição. A imprensa também cobre os debates internos de cada partido. É claro que nos primeiros meses de um novo mandato há sempre essa, digamos assim, efervescência positiva, que é a expectativa de participar de um ministério. Mas isso rapidamente cedeu terreno, na relação interna do governo, para a agenda de gestão. O Plano Safra, o Brasil Sem Miséria, A Rede Brasil Rural. E a execução das políticas públicas da agricultura familiar.
 
BN - E ciumeira de outros estados do Sul e Sudeste? A imprensa nacional chegou a falar em "baianistério". O senhor se sente alvo de um preconceito por ser nordestino dentro do governo?
 
AF - Eu não me sinto alvo de preconceito. O que é muito perceptível é que, como o MDA coloca à disposição vultosos recursos – são R$ 16 bilhões só no crédito para a agricultura familiar. Para a Bahia, são R$ 900 milhões, R$ 500 milhões para investimento e R$ 400 milhões para custeio. E a Bahia é o estado com o maior número de agricultores familiares, o maior número de acampados e acampadas, o maior número de assentados e assentadas. Então, a Bahia é o estado que, naturalmente, aportará mais recursos. É claro, é compreensível, é natural que os estados queiram se ver representados. Nós vamos tratar todos os estados de acordo com o tamanho da sua demanda. Há estados onde a demanda está localizada por ali preponderar a atividade da agricultura familiar mais dinâmica. Há estados onde a preponderância é da agricultura familiar na faixa da extrema-pobreza. A aplicação dos recursos é sempre mais ou menos proporciona, obviamente, à capacidade de contratação dos estados, das prefeituras e das entidades de organização econômica, associações e cooperativas. É natural que as regiões e os estados pretendam contribuir com o governo federal à frente do ministério. Mas, enquanto eu estiver à frente do ministério, por orientação da presidenta, o tratamento será equânime. A Bahia vai ter aquilo que merece ter. E merece estar liderando os investimentos por ser a de maior envergadura quantitativa e, muitas vezes, em alguns segmentos, econômica da agricultura familiar.
 

 
BN - Então não houve, como chegou a ser denunciado, um favorecimento ao estado, tal qual Geddel Vieira Lima quando era ministro da Integração Nacional, que foi acusado de beneficiar sobretudo as prefeituras do PMDB aqui na Bahia?
 
AF - Não. Essa também foi uma outra acusação feita por setores da imprensa contra o MDA, mas que não considerou o fato de que o Orçamento de 2011 foi aprovado em 2010. Então, quando o Orçamento foi aprovado, não estava a presidenta nem eu como ministro. Na verdade, esse é o fato. A Bahia tem uma presença demográfica e econômica da agricultura familiar muito expressiva. Naturalmente, ela deverá ter uma assistência muito forte do MDA. E é óbvio que eu, como ministro, por dever e ofício, mas também como baiano, vou zelar para que isso de fato aconteça. E acho que é para o bem da Bahia toda. Vai beneficiar prefeituras da base aliada de Dilma e Wagner assim como prefeituras de oposição. Eu posso provar isso. Durante a gestão do MDA, estados governados por governadores de oposição têm tido o mesmo tratamento de estados governador por governadores da base. Cito explicitamente o estado de Alagoas, o estado do Pará. Governadores que nos procuram reiteradamente, pleiteando apoio do MDA para as políticas da agricultura familiar e que logram êxito. A nossa responsabilidade vai ser sempre cumprida, que é contribuir para que os estados e os municípios possam executar as políticas de apoio à produção, de assistência técnica, de agroindustrialização e de comercialização dos produtos da agricultura familiar. Indistintamente. O nosso compromisso é com a produção de alimentos e é um compromisso nacional porque aproximadamente 70% dos alimentos que vão para a mesa dos brasileiros são produzidos pela agricultura familiar. Então, independe de quem é o prefeito, prefeita, governador ou governadora. O importante é produzir alimento, até para garantir segurança alimentar e nutricional e conter a inflação. É um projeto nacional já consolidado hoje, conhecido, inconteste. Os dados de importância expressiva da agricultura familiar são decorrentes do Censo Agrícola do IBGE. E isso nos dá tranquilidade para tratar equanimemente...claro, tratar os diferentes de acordo com suas características expressivas. Essa acusação não vai encontrar respaldo.
 
BN - O Brasil Sem Miséria, que é um dos grandes programas da presidente Dilma Rousseff, tem ações no MDA e, segundo matéria que saiu no Estado de Minas, de duas semanas atrás, com dados da CGU, apenas R$ 1 milhão foi aplicado de um convênio com o Ministério do Meio Ambiente, o que representa 0,5% dos R$ 205,6 milhões previstos para serem executados este ano. O que aconteceu com o programa Brasil Sem Miséria dentro da pasta do MDA? 
 
AF - Dentro da pasta do MDA, nós extrapolamos as metas. Nós temos uma meta para os quatro anos de 253 mil famílias. Para o ano de 2011, a meta original era 27 mil famílias. De acordo com o calendário agrícola, nós fizemos chamadas públicas, contratamos empresas e cooperativas primeiramente de Minas e Bahia, posteriormente todos os outros estados do Nordeste. Firmamos os contratos, treinamos as equipes, já iniciamos a distribuição de sementes e já cadastramos as primeiras duas mil pessoas que vão receber o fomento, que é um dinheiro do governo federal não reembolsável, que é para aplicação na produção. Identificamos as famílias mais pobres, os territórios do Nordeste e Minas. Como eu disse, Minas e Bahia foram o primeiro lote. Primeiramente, o território de Serra Geral, em Minas Gerais, e Velho Chico e Irecê, na Bahia. As famílias recebem o extensionista, que elabora um plano de estruturação produtiva da unidade produtiva rural. E ali é prevista a aplicação do fomento. A família recebe, pelo cartão do Bolsa Família, três parcelas de R$ 800, ou seja, R$ 2,4 mil. Esse recurso tem que ser aplicado na produção: e melhoria do galinheiro, a compra de um arado para plantio...E essa família recebe também sementes de feijão, milho, hortaliças. E recebe um apoio para preparar a documentação para vender a sua produção ou na prefeitura, para utilização na merenda escolar, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Pnae – que estabelece, por lei, o mínimo de 30% de compra da agricultura familiar pela prefeitura. Ou para venda no PAA, o Programa de Aquisição de Alimentos –, que, com recursos do MDA e do MDE, a Conab adquire alimentos e faz a distribuição direta no programa Fome Zero. No caso do MDA, o programa está rigorosamente dentro do calendário Nós já distribuímos 257 toneladas de sementes nos territórios de Velho Chico e Irecê, na Bahia. São 10 mil famílias cadastradas nestes três territórios: Velho Chico, Irecê e Serra Geral. Na Bahia, são 8,4 mil. E estamos iniciando no Nordeste também. Eu não sei qual foi a fonte do jornal de Minas, mas tenho a impressão que ele está se referindo ao Bolsa Verde, que o MDA ajudou a fazer o cadastramento. O nome popular é Bolsa Verde, mas é o Programa de Apoio à Conservação Ambiental. O nome seria Paca. Esse programa prevê o pagamento de uma bolsa trimestral de R$ 300. E o que é que ocorre? É necessário identificar – e o MDA ajuda nisso – o que a gente chama de assentamentos diferenciados. Em unidades de conservação e reservas extrativistas, há ativo ambiental, como floresta, manguezal, que merece ser preservado. E que a comunidade já preserva. Tem que ser feito um diagnóstico in loco. O programa foi lançado no final de maio, início de junho, e entrou, na prática, quando os contratos começaram a ser assinados, em setembro, outubro. As empresas tiveram que ir in loco fazer o registro do ativo ambiental. Gradativamente, na medida em que o cadastro era feito, era divulgado. Provavelmente, foi identificado um balanço parcial do pagamento do Bolsa Verde. Com o fechamento do Orçamento, muito provavelmente o número terá sido bastante ampliado. A impressão que eu tenho é que, se a meta não for cumprida, não terá sido cumprida por detalhe. E logo no início de 2012 nós vamos cumprir e superar as metas do Brasil Sem Miséria, como já está acontecendo no âmbito do MDA.
 

 
BN - O senhor é um ativista desta parte de mobilização da terra. Tem um dado que aponta que apenas 6 mil famílias foram assentadas em 2011 e que os latifúndios improdutivos, no mesmo período, somam mais de 130 milhões de hectares. Como é que o senhor percebe essa reforma agrária, que teria sido aquém da expectativa dos movimentos de luta pela terra?
 
AF - Os movimentos fazem sua parte, têm autonomia, tradição de luta. Nós todos respeitamos as suas posições. Entretanto, 2011 é o ano em que certamente fecharemos com um balanço positivo. Só para identificar, o orçamento de 2011 era de R$ 530 milhões. Todo mundo sabe da crise mundial e das providências que a presidenta Dilma vem tomando para evitar que a crise impacte duramente o Brasil. Apesar de todas as providências de rigor fiscal, no início do ano ela autorizou a execução do orçamento de 2011. Não contingenciou e liberou o financeiro. Nós executamos todo o orçamento aprovado ano passado. Depois, ela pediu uma suplementação ao Congresso Nacional, que foi aprovada. Foram R$ 400 milhões, e já estamos em pleno vapor. Então, vamos aproximadamente para R$ 930 milhões. Se não executarmos tudo, terá sido porque faltou área que preencha os requisitos que o governo estabeleceu. Quais são os requisitos? As famílias têm que ter nítida aptidão agrícola, as terras têm que ser agricultáveis, tem que ter disponibilidade hídrica e elétrica, proximidade de infraestrutura de estrada, condições de comercialização da produção, capacidade de desenvolver o assentamento, ato contínuo após assentar as famílias. Além de estar pagando área de desapropriação de R$ 930 milhões – quando o orçamento original era de R$ 530 milhões – a presidenta está publicando agora, já sob esses novos critérios de muito rigor, 66 decretos de desapropriação. E o número de famílias ainda não foi totalizado. Sendo o primeiro ano e com contingenciamento orçamentário, certamente, nós vamos ampliar em 2012. O balanço de 2011 é positivo. Nós vamos continuar a trabalhar para fazer a reforma agrária que o agricultor precisa. Quem precisa de casa e terra para trabalhar deverá ter acesso. Mas mais do que isso: fazer a reforma agrária que o país precisa. O assentado ou assentada tem que desenvolver o assentamento e produzir alimento para ser consumido pelos brasileiros e brasileiras. Tenho convicção de que, além do balanço positivo de 2011, em 2012 nós vamos continuar avançando na política de reforma agrária.
 
BN - O senhor quer continuar esse trabalho? O senhor quer permanecer ministro do governo Dilma?
 
AF - Com certeza. É uma grande honra ser ministro deste governo. A presidenta tem tratado o interesse público, o interesse do povo brasileiro, com especial atenção. Merece destaque, na minha opinião, a opção que ela fez de estabelecer como meta do seu governo o combate à pobreza. No meio de uma crise mundial, o lema do governo é “país rico é país sem pobreza”. Podia ser outro lema, porque todo mundo sabe que nenhum Estado nacional tem controle absoluto sobre as variáveis macroeconômicas. Então, é um desafio convocar o país para combater a pobreza extrema em um contexto de crise mundial. Mesmo assim, ela estabeleceu isso. Lançou o Brasil Sem Miséria no início do ano, o Plano Safra, a política de reforma agrária. Agora, no final do ano, a Rede Brasil Rural, a RBR, através da qual vamos fazer compras e vendas coletivas da agricultura familiar, trazendo rentabilidade, baixando o preço e melhorando a qualidade de alimentos para o consumo nacional. Nós temos um ambiente de superação da crise pelo país. A presidenta lançou uma série de programas de microcrédito, de apoio à indústria, de ampliação da oferta de vagas do ensino superior, de melhoria dos valores do Bolsa Família – saindo de R$ 96 para R$ 120, de três benefícios por família para cinco, com crianças e adolescentes até 15 anos. São 1,3 milhão novos benefícios lançados no Bolsa Família. Instrumentos de política pública para o país continuar a crescer, com distribuição de renda. Um país que, crescendo, precisa de alimento. E quem produz alimento é a agricultura familiar. Então, estar à frente do MDA é estar à frente de um dos mais importantes ministérios da República em um governo que, já no seu primeiro ano, está mostrando que aquilo que era difícil se pensar, não só continua como aprofunda o caráter social de desenvolvimento implantado nos últimos anos. Estar à frente do ministério é uma grande honra. Pretendo continuar. Não tenho dúvidas de que, juntos, todos os brasileiros e brasileiras da agricultura familiar, à frente do MDA, sob a liderança, vamos fazer muito nos próximos anos pelo nosso país.
 

 
BN - Tem uma bolsa de apostas, em nível nacional, sobre a reforma ministerial que a presidente da República promoveria em janeiro. Inclusive, é tido como certo que o ministro Afonso Florence não continua no cargo. Isso é o que se fala nacionalmente. Qual é a sua expectativa sobre a reforma? O senhor acredita, também falando em bolsa de apostas, que tem quantos por cento de chances de ficar?
 
AF - Eu não estava presente fisicamente porque estava no ato de balanço do Brasil Sem Miséria e de assinatura dos compromissos dos governos estaduais do Centro-Oeste com o governo federal, mas, pelo que eu acompanhei no noticiário, a presidenta disse que não haverá reforma ministerial. É natural que sejam feitas projeções, prospecções e, eventualmente, especulações. Pelo que eu convivi com a presidenta o ano todo e pelo que estou acompanhando de fim de ano, eu aposto minhas fichas todas que o ano de 2012 reserva ainda mais responsabilidades para o MDA e para mim. É óbvio que eu faço política – sou deputado licenciado – a presidenta faz política, os partidos fazem política... Nós estamos preparados para todas as circunstâncias, em especial para aquela que será a que vai se concretizar, não tenho dúvida disso. Que é a de que as nossas responsabilidades à frente do ministério só crescerão. Eu não gosto muito de apostar, mas nesse caso eu apostaria tranquilamente.
(Risos)
 
BN - O senhor vota em Salvador?
 
AF - Meu título é de Salvador.
 
BN - E qual é sua expectativa para a sucessão em 2012?
 
AF - Eu participei ontem do encontro do PT, era delegado. Foi um encontro em que, no ato aberto, contou com lideranças de uma dezena de partidos. Alguns dos maiores partidos do estado e do país estavam ali, presentes. Acho que a antecipação da definição do nome do PT é uma responsabilidade que o PT cumpre com a sociedade soteropolitana porque cria um ambiente favorável a discutir com os atores econômicos e sociais e com os partidos um programa para a cidade que, resumidamente, permita trazer para Salvador a experiência de governo que o ex-presidente Lula, a presidenta Dilma e governador Jaques Wagner vêm colocando em prática no governo federal e no governo estadual. Pelegrino é um ativista do PT inteiramente preparado para liderar, com a orientação do nosso partido, de planos nacional e estadual, da presidenta e do governador, a construção de uma coligação e de um programa que permita à nossa cidade aproveitar as oportunidades que estão desenhadas para um futuro próximo e superar os gargalos, alguns deles já históricos e constrangedores da vida na cidade. A cidade vai melhorar muito a capacidade de ser generosa com o seu povo e seus visitantes resolvendo os problemas de coleta e tratamento de esgoto, de produção e distribuição de água, de habitação popular – particularmente para a população de mais baixa renda, viários e de transporte público. Sem dúvida, Pelegrino e o PT têm condições de, obviamente respeitando todas as candidaturas postas, liderar a construção de uma coligação com um programa de governo que dê consistência. Apresentar para a cidade um rumo, com providências a serem tomadas. Acho que o PT tem condições de ganhar as eleições e espero que nós consigamos corresponder a essas expectativas que a população de Salvador tem de mudanças. E não basta mudar para melhor; tem que mudar para muito melhor. Essa expectativa é muito positiva e muito generalizada. Não tenho dúvida que a experiência, a liderança de Pelegrino â frente de uma coligação, vai permitir a gente chegar à vitoria e governar Salvador respeitando as diferenças de uma cidade muito diversa, muito plural. Tenho convicção que foi uma medida acertada antecipar essa definição do candidato do PT. Eu estou muito esperançoso de que vai dar tudo certo.
 

 
BN - Como dirigente partidário, o senhor defende Pelegrino em 2012 e Pinheiro em 2014?
 
AF - Acho que nós temos que concluir o processo de 2012. No momento oportuno, sob a liderança maior do governador Jaques Wagner, o PT deve abrir o debate em 2013. E o governador, pelo jeito muito companheiro de conduzir o processo – inclusive abrindo uma fila dentro do PT –, tem a prerrogativa de abrir o processo eleitoral. Quem deve abrir a discussão sobre sucessão é o PT. E no PT a liderança do governador deve ser considerada. Nessas condições, então, eu me pronunciarei. Mas não tenho dúvida de que o governador ganhou um crédito com o estado da Bahia, com o povo baiano, a ponto de liderar não só a sucessão no PT, mas na Bahia. O que o governador fez nesses seis anos até agora – e certamente vai concluir essa obra com o segundo mandato – é algo inédito na Bahia. Um modo de governar realmente novo. Mesmo quem está na oposição é tratado com respeito, com deferência. É só mapear os municípios, Mesmo os municípios governados por prefeitos de oposição receberam os investimentos de saneamento, de habitação, de saúde. Foi o governador Jaques Wagner que começou o repasse fundo a fundo no Fundo Estadual de Saúde. Isso só começou recentemente, embora todos os estados já faziam isso há muito tempo e a Constituição de 88 determinasse isso. E faz isso tudo com muita nitidez de um projeto para o futuro, para muitas décadas. Ele abriu um processo de desenvolvimento que vai consolidar a presença da Bahia no cenário nacional. Com democracia e transparência. Isso deu credenciais e ele, não apenas no PT, como na sociedade baiana. Eu vou seguir essa lógica. Eu acho que isso é o legítimo. Depois de 2012, em um momento oportuno lá em 2013, o processo será aberto no interior do PT. Com a liderança do governador tendo destaque merecido. E aí vamos discutir o programa político e os melhores nomes posicionados. Eu vou estar à disposição para apoiar o candidato do meu partido e da coligação. Na situação em que estou, como ministro indicado pelo governador e pelo partido, eu preciso ter uma posição de tratamento equânime com os postulantes. Quem postula tem o direito de postular. E há muitos que ainda não postulam e eventualmente poderão postular lá na frente. Acho que o importante é termos a unidade do PT e dos partidos que defendem esse projeto. E agora em 2012 vai acontecer isso. Não necessariamente terá que ser sempre candidato do PT. No Piauí, aconteceu isso. O ex-governador apoiou um candidato do PSB. Acho que esse é um momento de crescimento do PT. Assim como em Salvador em 2012, muito provavelmente o PT estará em condições de liderar uma coligação eleitoral em 2014. Mas ainda tem que passar 2012, chegar 2013...
 
BN - O senhor falou que o governador abriu uma fila no PT. Afonso Florence está nessa fila?
 
AF - Mas é óbvio. Ele já me indicou para ser ministro. Me colocou em uma fila que eu próprio fui surpreendido. Sou muito grato pelo reconhecimento dele. Eu próprio sou prova disso: de que, como ele mesmo diz, não se trata de comparar pessoas; são as circunstâncias. Obviamente, nós temos muitos nomes gabaritados e preparados, seja na coligação ou no PT, para disputar em 2012 a prefeitura de Salvador. Mas o nome melhor posicionado nesse momento é o de Nelson. Eu já estou ministro. Para dizer a verdade, eu já tinha me realizado em eleger Lula. Depois, me realizei elegendo Wagner em 2006. Tive a experiência de ser secretário de Desenvolvimento Urbano, depois ser candidato a deputado federal. Grosso modo, eu estou realizado. E aí aparece a oportunidade de ser ministro. Ele [Wagner] organizou a fila e sugeriu o meu nome para a presidenta. Eu próprio sou prova de que organizou uma fila e foi trabalhando de acordo com a conveniência e com a oportunidade. Pelas condições internas da história do PT, surgiu uma oportunidade. Havia a expectativa de que no MDA houvesse um militante do PT de uma determinada posição interna do partido. Eu entrei na fila e ele já me botou na frente.
 
Fonte: Bahia notícias
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20 de dez. de 2011

Globo Rural destaca ações do MDA no Brasil sem Miséria

O Plano Brasil Sem Miséria (PBSM) no campo foi o tema do programa Globo Rural, transmitido pela TV Globo no último domingo (18). O programa abordou as ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) dentro do PBSM, que têm como prioridade elevar a renda das famílias mais pobres. Desde junho, equipes especializadas visitam famílias rurais de todo o país, identificando aquelas em situação de extrema pobreza e que ainda não façam parte dos programas sociais de governo.

O MDA tem realizado iniciativas de inclusão produtiva, visando dar assistência técnica aos agricultores familiares e estimular a produção nas propriedades. Elas fazem parte do Programa de Fomento às Atividades Rurais, cujo decreto de regulamentação foi assinado na última sexta (16) pela presidenta Dilma Rousseff numa cerimônia no Palácio do Planalto. O programa prevê a liberação de três parcelas de R$ 800, pagas por meio do cartão do Bolsa Família, somando R$ 2,4 mil para serem aplicados na produção.

Em seis meses de existência, o Plano Brasil Sem Miséria incluiu 82,6 mil agricultores familiares no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem como objetivo contribuir para formação de estoques estratégicos e permitir aos agricultores familiares que armazenem seus produtos para que sejam comercializados a preços mais justos.

Atualmente, 25 mil famílias de agricultores são acompanhadas pelas equipes do plano. Ao longo dos próximos anos, a meta é garantir orientação técnica a 253 mil famílias em situação de extrema pobreza. Os serviços de Ater, que são coordenados pelo MDA já atendem a 37 mil famílias em nove estados do nordeste e norte de Minas Gerais. Os empenhos relativos a 2011 para Ater serão concluídos ainda este ano com a última parcela de R$ 7,8 milhões, perfazendo 100% do que estava previsto para esta ação no orçamento de 2011.

Além do incentivo à produção agrícola, estão sendo distribuídas 375 toneladas de sementes para agricultores familiares. Dez mil famílias já receberam as sementes, e outras 27 mil receberão de acordo com o calendário agrícola de cada região.


Frangos, ovelhas e sementes

Tiago Ferreira e a esposa Josina, do município de Lapão, na Bahia, foram beneficiados com o PSBM. Eles foram entrevistados pela equipe do Globo Rural. Selecionado, Tiago vai criar frangos caipiras e ovelhas para vender. Os R$ 2,4 mil do programa vão auxiliar a alcançar o sonho juntamento com as orientações técnicas do programa de Ater. Ele também ganhou as sementes de milho e feijão - grãos de alta qualidade, desenvolvidos pela Embrapa, para ajudar o agricultor familiar a começar o plantio com sementes de alta resistência.

O MDA já treinou 412 técnicos para atuarem na identificação e cadastramento das famílias em situação de pobreza extrema que serão beneficiadas com esta ação. Em 2011, 37 mil famílias foram cadastradas pelo MDA e pelo MDS para receber o benefício. Os trabalhos de campo da chamada “busca ativa” foram realizados em três Territórios da Cidadania: Velho Chico e Irecê (Bahia) e Serra Geral (Minas Gerais).

O plano federal de combate a miséria pretende, em três anos, incluir no Bolsa Família cerca de 800 mil beneficiários em situação de pobreza extrema. Para essa parcela da população, o repasse mensal varia de R$ 70 a R$ 306. O valor exato depende do perfil da família, da renda e do número de crianças e adolescentes na casa.

Bolsa Família

Em seis meses, o Plano Brasil Sem Miséria tirou 407 mil famílias extremamente pobres. Destas, 325 mil já estão recebendo o Bolsa Família. O número superou a expectativa inicial de promover socialmente 320 mil famílias em 2011. A meta é de até 2014 incluir 800 mil famílias em situação de extrema pobreza no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal.

Ainda no período foi ampliado o limite de três para cinco benefícios por família, para filhos de até 15 anos. O que permitiu à 1,3 milhões crianças e adolescentes o acesso ao Bolsa Família. O valor médio do benefício saltou de R$ 96 para R$ 119,83. Também foram construídas, dentro dos primeiros seis meses do plano, 2.122 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Na área da educação, o Programa Mais Educação priorizou 5,3 mil escolas, beneficiando 1 milhão de alunos.

Assista à íntegra do programa Globo Rural de domingo (18):

http://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2011/12/brasil-sem-miseria-pretende-erradicar-pobreza-extrema-no-brasil-ate-2014.html
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30 de nov. de 2011

Mutirão de documentação percorre municípios da Bahia

Com a meta de entregar, até o final de 2011, 54 mil documentos civis, trabalhistas e previdenciários às mulheres trabalhadoras rurais, nove unidades móveis Expresso Cidadã do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural percorrerão, até o final de dezembro, 139 municípios da região Nordeste do país e da Bahia. As equipes são coordenadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e INCRA, e formadas por servidores de outros 14 órgãos federais.
“São documentos fundamentais para que as mulheres possam finalmente acessar políticas públicas, inclusive as de acesso à terra e ao crédito específicos para a agricultura familiar e reforma agrária”, explica Marcia Riva coordenadora de Acesso à Terra e Cidadania do MDA. Ela observa que a ação passou a integrar o Plano Brasil Sem Miséria, do governo federal, no eixo acesso a serviços, e é a porta de entrada dessas mulheres para o acesso a políticas de inclusão produtiva.
As unidades móveis “Expresso Cidadã” estão percorrendo alguns municípios da Bahia. Elas passarão por Itaguaçu da Bahia (até 02/12); Jussara (03 a 06/12); Central (07 a 09/12); São Gabriel (11 a 13/12); Uibaí (14 a 17/12); Lapão (17 a 19/12); América Dourada (20 a 23/12); Mulungu do Morro (26 a 28/12); Barro Alto (29 a 31/12).
Criado em 2004, o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural já atendeu mais de 750 mil mulheres e foi se intensificando ao longo desses sete anos: hoje, a média é de 500 atendimentos diários e uma estrutura que já chega a 24 unidades móveis adaptadas - cada uma com dez estações de trabalho. A expectativa é de que, ainda em 2011, sejam disponibilizadas 22 picapes e seis vans que serão utilizadas para transporte de equipes e beneficiárias.
O programa é executado em 30 superintendências do Incra – autarquia vinculada ao MDA -, nas 27 unidades da federação. O PNDTR já chegou a atender 2 mil trabalhadoras rurais em um mutirão da região amazônica, destaca Márcia Riva.

A história

Desde a década de 1980 havia uma necessidade crescente de regularização da situação de milhares de brasileiras que não têm sua cidadania reconhecida, nem existem para o Estado. Sem registro de nascimento, carteira de identidade ou trabalho, as trabalhadoras rurais, dos campos e das florestas, apresentavam-se com os documentos dos maridos quando precisa acessar algum tipo serviço.
Em resposta a esta demanda e devido a limitação do acesso das mulheres às políticas da reforma agrária e da agricultura familiar pela ausência de documentação, o MDA lançou, em 2004, o Progrma Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, que articulou, pela primeira vez na história do Brasil organismos governamentais e não governamentais para realização de uma ação que garanta a efetivação da cidadania.
Em 2008 um outro avanço significativo foi registrado: a criação de ação orçamentária específica no PPA 2008-2011 para o Programa de Documentação. Nesse mesmo ano, durante a estruturação do Programa, foram incluídas 22 unidades móveis, o que, de acordo com a coordenadora do Programa de Documentação das Trabalhadoras Rurais, “facilitou muito o acesso a locais remotos do país”.
Desde então, as ações se multiplicaram e as unidades móveis possibilitaram a ampliação dos serviços. Em 2009, as trabalhadoras rurais registradas como seguradas especiais do INSS passaram a ter acesso a atendimentos previdenciários tais como, concessão de aposentadorias, agendamento de perícias, auxílio-doença, auxílio acidente, licença maternidade),
O ano seguinte chegou com mais novidades, o bloco da produtora rural para as trabalhadoras rurais e a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Segundo Marcia Riva, “esses documentos permitem não só que as mulheres tenham acesso ao crédito mas também à comercialização, inclusive participando de compras públicas, como no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE ou no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da Conab, por exemplo. Com isso foram ampliados os benefícios oferecidos pelo Programa pois, "para além das documentações civil, trabalhista e previdenciária, abre-se um espaço para a comercialização da produção das mulheres rurais”, explica a coordenadora.

As expectativas
O desenvolvimento do Programa de Documentação para as Trabalhadoras Rurais tem dado às mulheres dos campos e das florestas mais do que esperança, mas a certeza de que com empenho e luta é possível alcançar metas importantes. o MDA já registra um índice significativo de mulheres organizadas em grupos produtivos que, no entanto, são informais”. Assim, o próximo passo é a disponibilização de CNPJ estes grupos produtivos.
As metas gerais do Programa também acompanham sua importância: entre 2012 e 2015 estão previstos mais 4 mil mutirões que deverão atender, aproximadamente, 1 milhão de mulheres.
No PNDTR também são realizadas as ações educativas que foram incorporadas ao escopo do Programa, com temas ligados ao enfrentamento a violência contra a mulher do campo e da floresta.
Para Marcia Riva, além de levar cidadania às trabalhadoras rurais o Programa de Documentação traz satisfação a quem o desenvolve: “em certa ocasião, uma senhora chegou ao mutirão para tirar a toda a documentação civil e com o bloco de notas da produtora rural, apta a comercializar sua produção para o PNAE. Esse é o maior reconhecimento que podemos ter”.

Fonte: MDA -Assessoria de Comunicação Social
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Senegal assina com MDA adesão ao Mais Alimentos África

O Senegal será o quarto país africano a aderir ao Programa Mais Alimentos África, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Nesta quarta-feira (30) o ministro Afonso Florence e o ministro da Agricultura senegalês, Khadim Gueye, vão assinar o Protocolo de Cooperação Técnica (PCT) para garantir um dos pilares do projeto: a assistência técnica. Com a assinatura, o governo brasileiro se compromete a investir US$ 400 mil em transferência de conhecimento e políticas públicas no setor de agricultura familiar do Senegal por um período de dois anos.
Com a assinatura do protocolo, o Senegal se soma aos três países africanos que já assinaram o projeto. Moçambique, na semana passada, recebeu US$ 300 mil para cooperação técnica e poderá receber cerca de US$ 90 milhões em financiamento de máquinas e equipamentos agrícolas, que têm que ser aprovados pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). Gana e Zimbábue, que assinaram o PCT no início do ano, tiveram seus pedidos de financiamento aprovados e, cada um, respectivamente, receberá US$ 95 milhões e US$ 98 milhões.
O setor agrícola senegalês dispõe de um importante potencial de contribuição para o aumento do crescimento econômico do país, que atingiu 4%, em 2010. O setor ocupa o primeiro plano na melhoria da alimentação da população e na consolidação da segurança alimentar. Ele envolve quase 70% da mão de obra total do Senegal, estimada em 12 milhões de habitantes, e, no ano passado, contribuiu com aproximadamente 16% da formação do Produto Interno Bruto (PIB).
Os principais produtos agrícolas senegaleses produzidos em 2010, por ordem de produção, são amendoim, legumes e frutas, cana-de-açúcar, milheto e sorgo, arroz e milho. A produção interna de alimentos corresponde a 70% do consumo de alimentos pela população. De acordo com informações do governo senegalês, o Mais Alimentos Senegal vai fazer parte da estratégia de crescimento agrícola, denominada Plano Estratégico Decenal da Agricultura (CSDA), citada no Documento de Política Econômica e Social (DPES) para o período de 2011-2015, em processo de validação.
Esse plano prevê o aumento da renda anual por habitante do meio rural de US$100 para US$1400; o alcance uma taxa do crescimento do PIB agrícola em 6% ao ano; o aumento da taxa de crescimento do PIB para 5,5% ao ano; a redução da pobreza pela metade até 2017; a comercialização dos produtos agrícolas; o alcance da segurança alimentar; o desenvolvimento da exportação dos produtos agrícolas; a criação de empregos no setor agrícola; e a promoção do desenvolvimento industrial.
Crédito para segurança alimentar na África
O Programa Mais Alimentos África é uma linha de crédito do governo brasileiro que tem o objetivo de promover iniciativas no âmbito da Cooperação Sul–Sul. Ele conta com o apoio da Camex, que aprovou uma linha de crédito para países africanos de US$ 640 milhões (US$ 240 milhões para 2011 e US$ 400 milhões para 2012) a fim de financiar exportações brasileiras de máquinas e equipamentos agrícolas destinados à agricultura familiar africana. Trata-se da transferência de conhecimento e de crédito para países que necessitam de adquirir segurança e autonomia alimentar.
Em 2008, o Governo Federal criou o Mais Alimentos Brasil: uma linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para promover a modernização produtiva das unidades familiares agrícolas em todo o território nacional. O programa atende projetos individuais (até R$ 130 mil) e coletivos (até R$ 500 mil), com juros de 2% ao ano, até três anos de carência e prazo de pagamento do empréstimo de até dez anos.
Em dois anos, o Programa Mais Alimentos Brasil forneceu um financiamento de R$ 4 bilhões a pequenos produtores, por meio de mais de 100 mil contratos, o que resultou em um aumento da produtividade de 89% por área e de 30% na renda, desde a implementação do programa. A linha de crédito financia mais de quatro mil itens entre equipamentos e máquinas agrícolas, tais como tratores (até 78 CV), máquinas, implementos agrícolas, colheitadeiras, veículos de transporte de carga, projetos para construção de armazéns e silos, cerca elétrica para isolamento do rebanho, melhoramento genético, correção de solo, formação de pomares e melhoria da logística administrativa das propriedades rurais, como a informatização dos estoques, entre outras ações.

Fonte: MDA-Assessoria de Comunicação Social
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28 de nov. de 2011

Hotéis de luxo recebem catálogo com produtos da agricultura familiar

Um catálogo com opções de alimentos produzidos pela agricultura familiar baiana para o paladar exigente de hóspedes dos hotéis de luxo do estado foi lançado na noite da última sexta (25) durante jantar promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis da Bahia (ABIH-BA) no hotel Catussaba, em Salvador. Presente ao evento a convite da ABIH-BA, o ministro Afonso Florence pôde conhecer a publicação elaborada pela União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado da Bahia (Unicafes-BA), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o governo do estado, a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (ABDA), os bancos do Brasil e do Nordeste, Sebrae e Conab.
O jantar, do qual participaram cerca 200 donos de hotéis baianos padrão quatro e cinco estrelas, foi servido com base no catálogo. Carnes de carneiro e de tilápia, vinhos e espumantes, chocolates e geléias de frutas – tudo produzidos por agricultores familiares do estado -, fizeram parte do menu. O Catálogo de Produtos da Agricultura Familiar apresenta um leque variado de opções para serem servidas no café da manhã: iogurtes, achocolatados, misturas para mingau e canjiquinha, batata-doce, aipim, inhame -, além de cortes variados de cordeiro e tilápia e sobremesas à base de doces feitos de frutas (cacau, goiaba, umbu).
“Eventos como esse permitem a abertura de um mercado consumidor que irá contar com os bons serviços e os bons produtos da agricultura familiar: alimentos saudáveis e baratos na mesa de seus clientes”, disse o ministro Afonso Florence. “A aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar pelo poder público, seja através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), seja através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), consolidou um lugar econômico da agricultura familiar na produção agropecuária nacional, e na baiana em particular. Agora estamos avançando no setor privado”, completou.
A Bahia é o estado com o maior número de agricultores familiares do Brasil: são 665.831 estabelecimentos familiares, o que corresponde a 87% de todos os estabelecimentos agropecuários do estado, e uma contribuição em torno de 11% para o PIB baiano. Para estimular o setor, o MDA está investindo na Bahia na safra 2011/2012, R$ 900 milhões por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). No Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), são R$ 8,8 milhões.
O presidente da ABIH-BA, Manolo Garrido, destacou que a iniciativa da entidade tem o objetivo de impulsionar a adoção de produtos da agricultura familiar na rede hoteleira. “Aproveitamos nossa festa de final de ano para apresentar esses produtos de alta qualidade produzidos aqui mesmo na Bahia”, afirmou.

Agricultura familiar na Bahia
Os agricultores familiares baianos ocupam 34% da área total dos estabelecimentos agropecuários, são responsáveis por 81% do pessoal ocupado no meio rural (1,8 milhão de pessoas), e 44% do Valor Bruto da Produção Agropecuária do estado. Na Bahia, a agricultura familiar responde por 91% da produção de mandioca, 83% do feijão, 76% dos suínos, 60% de aves e 52% da produção de leite.
Desde 2003, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) já investiu R$ 2,8 bi no estado dentro do Pronaf. Neste Plano Safra, lançado na Bahia em julho, o MDA destina R$ 900 milhões ao estado. Deste montante, R$ 500 milhões são para operações de investimento e R$ 400 milhões para operações de custeio.
O Plano Safra está reforçando o atendimento a agricultores e agricultoras familiares do semiárido baiano. Uma das medidas amplia o número de cotas do Programa Garantia-Safra, seguro que cobre perdas nas safras de milho, arroz, feijão, mandioca e algodão causadas por estiagem. Com isso, a Bahia passa a contar com 200 mil cotas do Garantia-Safra, e já há mais de 97 mil inscrições que ainda vão ser encerradas em fevereiro de 2012 . O seguro é pago ao agricultor familiar quando há perda da safra igual ou superior a 50% da produção no município que aderiu ao Programa.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social -MDA


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