STF decide, por unanimidade, a favor das cotas raciais nas universidades

Presidente da Corte, Ayres Britto, foi o último a votar

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram por unanimidade que a reserva de vagas em universidades públicas com base no sistema de cotas raciais é constitucional. Iniciado nesta quarta-feira (25) e encerrado na noite desta quinta (26), os magistrados analisaram a ação ajuizada pelo Democratas, em 2009, contra esse a medida na Universidade de Brasília (UnB). O último ministro a se manifestar, o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, disse que a política compensatória é justificada pela Constituição. Para ele, os erros de uma geração podem ser revistos pela geração seguinte. “O preconceito é histórico. Quem não sofre preconceito de cor já leva uma enorme vantagem, significa desfrutar de uma situação favorecida negada a outros”, afimou.

Fonte: BN

Dilma participa de homenagem aos negros vítimas do Holocausto em Salvador

Foto: Max Haack/ Agência Haack/ Bahia Notícias

A presidente Dilma Rousseff virá a Salvador, no dia 29 de janeiro, participar da cerimônia do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, em especial à população afrodescendente. A solenidade instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) contará com a presença do judeu- principal grupo perseguido durante o regime nazista da Alemanha- e governador Jaques Wagner. Também participam do evento outras autoridades, líderes comunitários e religiosos. A cerimônia é promovida pela Confederação Israelita do Brasil (Conib), em parceria com a Sociedade Israelita da Bahia (Sib). A homenagem, criada há sete anos pela Assembleia Geral da ONU, marca o dia em que tropas soviéticas libertaram o campo de extermínio de Auschwitz, na Polônia, em 1945. A Conib realiza uma alternância entre cidades brasileiras para receber a cerimônia, que em anos anteriores ocorreu em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Recife. Em Salvador, cidade com a maior população de afrodescendentes fora da África, a homenagem será aos negros vítimas do massacre. Havia cerca de 20 mil afrodescendentes na Alemanha quando os nazistas tomaram o poder, em 1933. De acordo com o Museu do Holocausto, em Washington. D.C., seu destino variou desde o isolamento até perseguições, prisão, experiências médicas e morte. Segundo a pesquisadora Terese Pencak Schwartz, 400 crianças negras foram esterilizadas.

Fonte: BN

20 denovembro: dia da consciência negra

Zumbi dos Palmares: um herói brasileiro

O dia 20 de novembro é o dia da Consciência Negra. A data foi escolhida pelo Movimento Negro em contraposição ao 13 de maio (dia da suposta abolição da escravatura) e é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, que faleceu neste dia há mais de 300 anos. Zumbi foi o líder do Quilombo dos Palmares - que é considerado o maior foco de resistência negra à escravidão no Brasil. Mais de três séculos após a sua morte, constata-se que o racismo não deixou de existir, ou de se manifestar cruelmente. Na verdade, a opressão de cor somente modernizou-se, assim como a sociedade da opressão modernizou suas formas de dominação durante os anos.
O projeto de lei número 10.639, também estabeleu oficialmente esta data no dia 9 de janeiro de 2003, como o Dia da Consciência Negra em homenagem ao herói brasileiro da resistência negra.

Salvador é eleita capital Iberoamericana dos Afrodescendentes

Durante o encerramento do Encontro Iberoamericano do Ano Internacional dos Afrodescendentes, o Afro XXI, que é realizado em Salvador desde quinta-feira (17), no Palácio Rio Branco, a cidade foi eleita a capital Iberoamericana dos Afrodescendentes. O prefeito João Henrique, presente no Encontro, comemorou, através de nota, o novo título que o município recebe. “Não poderia ser diferente, Salvador é a cidade mais negra do mundo fora da África e com este título, percebemos a importância da nossa cidade para a afirmação da identidade negra no país e na América Latina”, justificou. Nesta sexta-feira (18), o gestor sancionou a lei que estabelece cota de até 30% para os afrodescendentes em concursos públicos municipais. No Afro XXI, as lideranças nacionais e internacionais se reúnem para aprovar a Declaração de Salvador, que traça diretrizes para o combate ao racismo e ações afirmativas de reparação para populações afrodescendentes. O evento conta com a presença da presidente Dilma Rousseff , e também os Chefes de Estado de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, do Uruguai, José Mojica e República da Guiné, Alpha Condé.

Fonte: Bahia notícias

Dilma e Wagner participam do encerramento do Afro XXI em Salvador

Dilma, Wagner e chefes de Estado



Chefes de Estado de 14 países, inclusive o Brasil, estão reunidos hoje, no Palácio Rio Branco, em Salvador, para aprovar a Declaração de Salvador, que traça diretrizes para o combate ao racismo e ações afirmativas de reparação para populações afrodescendentes. O documento servirá para orientar a Organização das Nações Unidas (ONU) na aplicação de programas nos países ibero-americanos. O evento, aberto pela presidente Dilma Rousseff, tem a participação do governador Jaques Wagner. “É um motivo de orgulho receber este encontro ibero-americano em Salvador, a cidade brasileira com maior número de afrodescendentes. Durante estes quatro anos de governo, estamos realizando políticas afirmativas, ampliando ações que visam à promoção da igualdade e o combate ao racismo. Esperamos que neste Encontro possamos construir uma agenda positiva e estratégias para o combate a qualquer tipo de preconceito”, afirmou Wagner.

Além da presidente do Brasil, estão prensentes três presidentes: Jorge Carlos Fonseca, do Cabo Verde; José Mojica, do Uruguai e Alpha Condé, da República da Guiné. Há também primeiros-ministros do Uruguai, São Vicente e Granadinas; vice-presidente da Colômbia; ministros de Cuba, Peru e Benin e Angola; além de representantes de Honduras, Venezuela, Costa Rica, Nigéria, Barbados e República Dominicana. O Encontro Iberoamericano do Ano Internacional dos Afrodescendentes, iniciado no último dia 17, busca dar maior visibilidade às contribuições sociais, culturais, políticas e econômicas dos afrodescendentes aos países da América Latina e do Caribe; destacar políticas públicas inclusivas e boas práticas; e debater estratégias de inclusão dos afrodescendentes nos diversos contextos nacionais. Clique na foto para ver detalhes.

Fonte: Política Livre